4 DE OUTUBRO DE 2018
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Proibindo-se a caça, estas populações de predadores irão aumentar de forma desmesurada, aumentando,
por conseguinte, e como já aqui ouvimos, os ataques, que já são muitos, a rebanhos e galinheiros. Aliás, o Bloco
de Esquerda e o Partido Ecologista «Os Verdes» reconhecem a necessidade desta regulação, mas omitem-na
propositadamente.
As propostas em apreciação não são apenas um verdadeiro atentado contra a caça mas também, e acima
de tudo, contra as populações rurais, contra os produtores pecuários e pequenos agricultores, contra a
conservação da natureza e da biodiversidade, contra os territórios de baixa densidade,…
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, peço-lhe para terminar, por favor.
O Sr. Nuno Serra (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, estas propostas não são apenas contra a caça, são contra as populações rurais, contra
os produtores pecuários e pequenos agricultores, contra a conservação da natureza e da biodiversidade, contra
os territórios de baixa densidade, enfim, são mais um incentivo à desertificação dos nossos territórios e ao
empobrecimento do interior do País.
Srs. Deputados do PAN, do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista «Os Verdes», para o PSD, a agenda
política de um partido nunca será razão suficiente para condicionarmos e formatarmos os nossos recursos
naturais à medida de uma qualquer ideologia.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, a encerrar este debate, tem agora a
palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, do Partido Ecologista «Os Verdes».
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, apenas me inscrevi para intervir porque fiquei com
a ideia de que, provavelmente, o Sr. Deputado Nuno Serra e a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca não leram o
projeto de lei de Os Verdes, senão não falavam da correção dos efetivos populacionais, que está prevista no
nosso projeto, já agora, para que fique claro, no artigo 3.º.
Estamos a falar de duas espécies sem qualquer interesse gastronómico, que não representam qualquer
perigo nem risco para a saúde pública e para a segurança.
Protestos da Deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca.
Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, recusar a ideia de que tudo o que mexe pode ser caçado é uma atitude não
só ecologista como também devia ser uma atitude democrata-cristã.
Protestos da Deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca.
Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, recusar a ideia de matar apenas por prazer é não só uma atitude ecologista
como devia ser também uma atitude democrata-cristã.
Protestos da Deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Chegámos, assim, ao fim deste debate e dos nossos trabalhos
de hoje.
A próxima reunião plenária terá lugar amanhã, às 10 horas, e não às 15, como é normal às quintas-feiras, e
a ordem de trabalhos é preenchida por um debate, requerido pelo PSD, ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo
64.º do Regimento, sobre a qualidade da resposta dos serviços públicos.
No final do debate, procederemos a votações regimentais.
A todas e a todos desejo a continuação de uma boa tarde.
Está terminada a sessão.