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4 DE OUTUBRO DE 2018

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de propriedade desse animal. Devemos, isso sim, garantir que todos os equídeos estejam registados

devidamente e de acordo com o estabelecido na legislação já em vigor.

Portugal é um País com fortes tradições na produção equina e tradição equestre, e é um modelo a vários

níveis nestas áreas.

Em relação ao bem-estar animal, ninguém mais do que os utilizadores responsáveis de cavalos, em especial

o nosso mundo rural, têm interesse em manter os seus animais em boas condições sanitárias, alimentares e de

segurança. O atual Governo tem tido uma ação constante no sentido de garantir a fiscalização quanto à proteção

dos animais, concretamente quanto à circulação de veículos de tração animal na via pública.

No tocante ao abandono de animais, consideramos condenável e uma violação das regras do seu bem-estar.

Somos de opinião que o seu controlo seja do âmbito da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, a quem

compete o controlo e a fiscalização através dos técnicos devidamente inscritos nas respetivas ordens

profissionais, que estão preparados para o equacionar.

Já no tocante ao Projeto de Resolução n.º 1785/XIII/3.ª, reconhecemos a complexa operacionalidade,

considerando que uma percentagem significativa deste transporte é utilizada numa atividade mais nómada. No

entanto, os que são utilizados para fins turísticos…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Palmira Maciel (PS): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, os que são utilizados para fins turísticos podiam ser regulados ou autorizados pelos

municípios, sempre na perspetiva da defesa dos animais e passageiros.

Assim, somos de opinião de que se deve trabalhar, numa fase inicial, na adoção de boas práticas nacionais

sobre a matéria e reforçar, através de campanhas de informação e sensibilização, o cumprimento das normas

de segurança associadas à circulação na via pública.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Agora sim, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, para uma

nova intervenção.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, cada vez fica mais difícil a tarefa de

convencer quem vos ouve da vossa lengalenga, de que, para vós, é muito importante o bem-estar animal e a

proteção animal.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A tal manivela do realejo!

Se há pessoas que detêm cavalos que não servem o propósito de trabalho — o que é verdade —, de

competição ou de produção, se são detidos enquanto animais de companhia, qual é a resistência para que,

nestes casos específicos, sejam abrangidos pela lei de proteção de animais de companhia?!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — Vou terminar, Sr. Presidente.

A pergunta que fica é a seguinte: um cavalo é menos nobre do que um cão ou do que um gato?

Sr. Presidente, queria terminar dizendo que há aqueles partidos que fingem querer conferir mais direitos aos

animais, como é o caso do PCP, mas que não os assumem. E, pior do que isso, encontram argumentos

desonestos,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Declaração política
  • SUSANA LAMAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Resposta
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Declaração política
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração política
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Resposta
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Resposta
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Resposta
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Declaração política
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Resposta
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
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  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
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  • ÂNGELA MOREIRA
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  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
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  • ANDRÉ SILVA
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
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  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
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  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
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  • PATRÍCIA FONSECA
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  • JOÃO DIAS
  • Deputado
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  • PEDRO DO CARMO
  • Deputado
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  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão