4 DE OUTUBRO DE 2018
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Portanto, com esta iniciativa de Os Verdes, temos agora a possibilidade de criar um mecanismo de proteção
adequado, tanto para a raposa como para o saca-rabos, e nem sequer se põe em causa aquilo a que se poderia
chamar a verdadeira caça, que nunca por nunca poderá significar atingir um animal pelo simples prazer de
matar.
Assim, com o objetivo de retirar a raposa e o saca-rabos da lista de espécies cinegéticas, Os Verdes
apresentam esta iniciativa legislativa, que vai ainda ao encontro das preocupações expressas na petição, que,
aliás, motivou este agendamento e cujos milhares de subscritores, em nome de Os Verdes, aproveito para
saudar.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN, para uma
intervenção.
O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate de hoje mostra que, para o
PAN, não há setores intocáveis e estamos também aqui a testemunhar que a sensibilidade da população
portuguesa em relação aos animais vai muito mais além dos interesses e de uma atividade que se diz amiga
dos animais e da natureza, o «baronato da caça».
O PAN acompanha a petição que vem propor o fim da caça à raposa e acrescenta a defesa pelo fim da
utilização de matilhas e de pauladas para caçar qualquer tipo de animal. Deixamos, desde já, o nosso
agradecimento a este movimento de mais de 20 000 cidadãos com tão honrosa causa.
São cada vez menos os que acreditam que quem paga para abater animais, muitos criados em cativeiro, o
faz com a nobre missão de preservar a biodiversidade e as tradições do mundo rural.
Mas há mais: grande parte das pessoas não sabe sequer que é possível caçar raposas e, quando sabe, fica
indignada. E quantas pessoas sabem que as raposas ou os coelhos podem ser mortos por espancamento, à
paulada, ou por violência imposta por mordeduras de 50 cães de caça?
Precisamos de alterar esta realidade e hoje podemos fazer esse caminho. A lei proíbe a luta mortal entre
animais, mas exceciona a caça com matilhas, uma prática medieval e cruel em que dezenas de cães,
estimulados para o efeito e tantas vezes maltratados pelos matilheiros e esfomeados deliberadamente para
apurar o sentido de caça, lutam mortalmente contra outro animal.
Afinal, que tipo de sociedade pretendemos?! Se a atividade cinegética tem apenas como suposto propósito
a correção do número de animais excedentes e a nobre missão de preservar os ecossistemas e se os caçadores
são tão honrados e tão empáticos com os animais, qual é, afinal, a necessidade de utilizar métodos agonizantes
de caça?! Porquê esta resistência afincada, quando se fala em abandonar os métodos bárbaros de caça, que
constituem um verdadeiro martírio para os animais?!
É tempo de dizer «basta!» à violência, à brutalidade e à desconsideração pelas outras espécies. Os cidadãos
apelam aos Deputados à Assembleia da República que tenham a coragem de repensar a atividade cinegética,
com base na ética e na ciência.
Outros países já proibiram a caça à raposa e abandonaram métodos de caça anacrónicos; Portugal pode ser
o próximo.
Durante a intervenção, foi projetada uma Imagem, que pode ser vista no final do DAR.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco
de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola.
A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Mais uma vez, esta tarde, falamos
sobre a questão do bem-estar animal.
Falamos de duas espécies que não são comuns na alimentação humana, mas que constam da lista de
espécies cinegéticas e, como tal, são alvo de caça.
O Sr. António Costa Silva (PSD): — Também há caça à rola!
A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Obrigada pela referência, Sr. Deputado.