6 DE OUTUBRO DE 2018
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as «gorduras do Estado» — o Sr. Deputado lembrar-se-á de quando apelidavam os serviços públicos de
«gorduras do Estado» —, nós, no País, desconfiamos, e temos razões para isso.
Quando o PSD fala de serviços públicos, as primeiras perguntas que vêm à cabeça de todas as pessoas
neste País são: «Onde é que eles querem cortar agora?», «O que é que eles querem privatizar agora?», «Onde
é que eles vão cavar agora?». Estas são as primeiras perguntas que vêm à cabeça dos portugueses.
Na verdade, a relação do PSD com os serviços públicos só tem duas opções: ou destruí-los ou, então,
privatizá-los.
O Sr. Deputado falou brevemente de todos os assuntos, nessa espécie de «mixórdia de temáticas»,…
O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Isso tem direitos de autor!
O Sr. MoisésFerreira (BE): — … falou de várias áreas, mas esqueceu-se de algumas questões.
Sr. Deputado, entre 2010 e 2015, o corte no orçamento do Serviço Nacional de Saúde foi de 1430 milhões
de euros e o corte nas transferências do Orçamento do Estado para o orçamento do Serviço Nacional de Saúde
foi de 969 milhões de euros. Sr. Deputado, o que é que esperava com este corte? O que é que esperava que
acontecesse aos serviços públicos e ao Serviço Nacional de Saúde com este corte que o Sr. Deputado apoiou
e que o seu partido executou? O que é que esperava que acontecesse com este corte?
Entre 2010 e 2015, no Serviço Nacional de Saúde, os senhores mandaram embora 4389 profissionais. Em
2010, eram 124 387 — pode apontar, se quiser, porque parece que a amnésia fê-lo esquecer — e, em 2015,
eram 119 998, ou seja, menos 4389. O que é que esperava o Sr. Deputado com este despedimento massivo de
trabalhadores no SNS? O que esperava que acontecesse? Diga-nos: do ponto de vista da degradação do serviço
público, o que esperava que acontecesse com as políticas do PSD?
Refiro-me, agora, à privatização. Conhecemos o plano de negócios do Grupo Mello e da Luz Saúde, a que
o PSD chamou «A reforma estrutural do SNS». Ao lermos este plano de negócios de grupos privados, no qual
o PSD pôs o seu logotipo, vemos muita crítica ao serviço público, mas nada sobre a gestão privada.
Sr. Deputado, está esquecido, por exemplo, de que atualmente a PPP de Braga é das que presta piores
serviços no Serviço Nacional de Saúde? Está esquecido de que a gestão da PPP de Braga, a gestão privada
do Grupo Mello, tem, neste momento, listas de espera de um ano para angiologia, de quase um ano para cirurgia
maxilofacial, de mais de um ano para dermatologia, de quase um ano para endocrinologia? Há uma lista extensa,
a qual posso entregar.
Mas, Sr. Deputado, há uma seleção dos dados que quero utilizar. Está esquecido de que se registou um
aumento brutal das listas de espera para cirurgias com a gestão privada da PPP de Braga? Não tem nada a
dizer sobre os privados a gerir os serviços públicos? Não tem nada a dizer sobre a degradação que os privados
impõem aos serviços públicos e executam dentro dos serviços públicos? Ou vai mesmo continuar a defender o
plano de negócios para o Grupo Mello e para a Luz Saúde?
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos.
O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sr. Presidente, agradeço as perguntas das Sr.as Deputadas Ana
Mesquita e Cecília Meireles e do Sr. Deputado Moisés Ferreira.
Os Srs. Deputados param sempre em 2015! Os Srs. Deputados só falam do passado, mas os portugueses
estão interessados em falar do presente e do futuro.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!
O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Srs. Deputados, digo-vos, com a maior das tranquilidades e não com o
ar indignado e agressivo com que a Sr.ª Deputada Ana Mesquita falou, que nós fazemos contas com o passado,
sim. Aliás, os portugueses fizeram contas com o passado e o nosso Governo foi julgado em 2015 por essas
políticas que os senhores falaram. Foi julgado e ganhou, veja bem! Foi o projeto político que ganhou em 2015!