I SÉRIE — NÚMERO 10
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Mas nós somos também um país de gente solidária, que recusa uma reestruturação de dívida que seria um
fortíssimo corte nas poupanças dos portugueses — 60% da dívida pública portuguesa é detida por residentes,
30 000 milhões dos quais por particulares, muitos deles pensionistas.
A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Muito bem!
O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, nós, no PSD, acreditamos que as dívidas são para
pagar,…
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não pagam nada!
O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — … elas foram contraídas pelo Estado, por despesas cedidas por
governos, ainda que a grande esmagadora maioria por governos socialistas.
A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Muito bem! É verdade!
Protestos do PS e do BE.
O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Nós, no PSD, acreditamos que a dívida pública portuguesa é
sustentável e pagável, acreditamos que o dever dos governos e das maiorias é o de trabalhar e reformar, muito
mais do que foi feito, para reduzirmos a dívida que temos e para crescermos muito mais do que hoje, que somos
dos piores da Europa.
Isto é ainda mais importante quando se adensam tanto as nuvens de incerteza no mundo, e em Portugal,
com guerras protecionistas, com o fim da política monetária expansionista do BCE, com o Brexit ou com a falta
de reformas que promete e anuncia uma queda no crescimento. Tudo isto, quando Portugal mantém uma das
dívidas mais elevadas do mundo.
Sr. Presidente, perante isto, o que é que as esquerdas fizeram? Em vez de terem capacidade reformista,
erraram! Erraram no passado, quando defenderam que se devia reestruturar e não pagar, mas erram outra vez
agora, quando desperdiçam uma oportunidade única, de uma conjuntura económica muito favorável para
crescer muito mais,…
O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Ora bem!
O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — … para travar o aumento da dívida — que, com as esquerdas, tem
aumentado e atingiu um record — e reduzir muito mais o seu rácio no PIB.
Mas não nos surpreende que as esquerdas, incluindo o Governo, tenham errado agora, porque nós
lembramo-nos de como começaram. Começaram com a bancarrota e o resgate de 78 000 milhões de euros que
pediram à troica; começaram com o maior aumento de sempre da dívida, no Governo socialista de Sócrates e
Costa; começaram quando o Secretário-Geral da geringonça de agora, Pedro Nuno Santos, dizia «não
pagamos! Aos credores até lhes tremem as pernas». Agora sabemos, depois do que os vemos fazer, que se
houve pernas que tremeram foram as dos governantes socialistas.
Mas erraram também os 77 ilustres, vários dos quais membros deste Governo e Deputados, quando, em
2014, disseram que, sem a reestruturação da dívida, não seria possível crescer, reduzir o desemprego, diminuir
desigualdades. Erraram em tudo isso! Nós, com o Governo PSD/CDS, mostrámos que, sem reestruturação de
dívida mas com reformas, era possível pôr o País a crescer em três anos, fazer o desemprego cair 7 pontos,
diminuir a desigualdade, fazer cair o rácio da dívida, em 2015, e, em março desse ano, os juros da dívida a 10
anos atingirem 1,7%, rácio que está hoje em 2%, ou seja, está pior.
Mostrámos como se deve fazer tudo isso, honrando os nossos compromissos, reformando na economia e
no emprego, negociando tranquilamente com os credores. E, sim, como disse o Tribunal de Contas Europeu, o
Governo anterior, com as suas renegociações, conseguiu uma poupança de juros para os portugueses de 2200
milhões de euros.