12 DE OUTUBRO DE 2018

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Na perspetiva do Partido Socialista há, naturalmente, sem nenhum dogma, a necessidade e a consciência

de que é preciso continuar a regar, a alimentar este sistema. É necessário manter uma perspetiva de abertura

relativamente à introdução de novas vacinas, sensibilizar a população e também, naturalmente, avaliar e

monitorizar o resultado.

Para terminar, Sr.ª Presidente, há uma realidade que é indesmentível: o plano nacional de vacinação é um

sucesso e deve merecer a confiança dos portugueses.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz, do

Grupo Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Inicio a minha intervenção saudando a primeira

peticionária e os signatários da petição. Esta iniciativa traz à discussão, mais uma vez, no Parlamento e neste

Plenário em concreto, o problema da vacinação.

Foram precisamente os recentes surtos de sarampo que motivaram esta petição e — dizem os peticionários

— é cada vez mais importante alertar as pessoas para a necessidade de vacinar as crianças, por uma questão

de saúde pública.

Estamos, de facto, de acordo com isto, razão pela qual o Partido Comunista Português, já este ano, e

aquando do surto de sarampo que ocorreu em Portugal, apresentou diversas iniciativas legislativas, entre as

quais um projeto de resolução que recomendava várias medidas que deveriam ser tomadas pelo Governo no

sentido de aumentar e incentivar as campanhas de sensibilização para a importância da vacinação, e a

importância da vacinação não só em crianças e jovens mas também nos profissionais de saúde. Recorde-se

que, no último surto, foram, precisamente, os profissionais de saúde aqueles que mais foram atingidos pelo

sarampo.

Nesse sentido, acompanhamos, reforçamos, incentivamos e exigimos, inclusive, do Governo que prossiga

essas campanhas de sensibilização, não só junto dos profissionais, não só junto das famílias, mas também junto

das entidades, particularmente das entidades e das instituições que acompanham comunidades migratórias,

para que se proceda a esta vacinação.

Pretendem ainda os peticionários, e passo a citar, «que seja pensada a obrigatoriedade da vacinação de

todas as crianças — e apenas das vacinas que constam do Plano Nacional de Vacinação (…)».

Sobre esta matéria, reiteramos hoje, aqui, aliás, como já referimos no passado, que estamos dispostos a

fazer este debate. Recordo ainda que, acerca da necessidade de se fazer um debate sobre este tema, o PCP

entregou na Comissão de Saúde um requerimento para que fossem ouvidas diferentes entidades e especialistas

sobre estas matérias, audições que, aliás, já ocorreram na Comissão e cujos resultados não podem deixar de

nos alertar para as implicações que a obrigatoriedade teria. Obrigatoriedade, essa, que, diga-se, levanta

questões que não são negligenciáveis e que não podem estar na origem de legislação atempada mas

atabalhoada, podendo ser contraproducente legislar-se dessa forma.

Por isso, aquilo que o PCP reafirma hoje, mais uma vez, é a necessidade efetiva de se continuar a fazer esta

sensibilização, de se aumentarem os níveis de vacinação nas diferentes camadas populacionais mas,

sobretudo, não escamoteamos a necessidade de se prosseguir este debate. Reafirmamos, no entanto, que não

pode ser um debate intempestivo, não se pode legislar de forma atabalhoada e precipitada. Esta é a informação

mais precisa que gostaríamos de deixar, hoje, aqui, reafirmada.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Não havendo mais inscrições relativamente ao debate sobre esta

matéria…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?