O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 11

44

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 1808/XIII/4.ª (PCP) — Aumento do salário mínimo nacional.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

De seguida, temos a votação do Projeto de Resolução n.º 1815/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo o

reforço dos direitos dos consumidores através da inclusão nos rótulos de azeite do tipo de sistema agrícola:

tradicional, intensivo ou superintensivo.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, de

Os Verdes, do PAN e do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira e a abstenção do PCP.

Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1778/XIII/3.ª (PCP) — Respeito pelo tempo

efetivo de trabalho dos professores em horário incompleto.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP, de

Os Verdes e do PAN e a abstenção do PSD.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1826/XIII/4.ª (BE) — Reconhecimento

do tempo de serviço de professores colocados em horários incompletos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, de

Os Verdes e do PAN e a abstenção do PSD.

De seguida, passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1840/XIII/4.ª (PSD) — Tempo

de trabalho declarado à segurança social dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, de Os Verdes e do PAN, votos

contra do PS e abstenções do BE e do PCP.

O projeto de resolução baixa à 8.ª Comissão.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, para anunciar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

irá apresentar uma declaração de voto sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Prosseguimos para a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1651/XIII/3.ª (PCP) — Propõe

medidas para o pleno aproveitamento do investimento na construção da ligação ferroviária Sines-Elvas (Caia)

no âmbito do transporte de mercadorias.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O diploma baixa à 6.ª Comissão.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ RUI CRUZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI RISO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão