Debates Parlamentares - Diário 022, p. 6 (2018-11-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 22

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados, desde o início deste processo que o Governo geriu de forma confusa e diria, até, propositadamente

difusa o dossier de reposicionamento das carreiras especiais.

A proposta que o CDS ontem apresentou dá uma segunda oportunidade ao Governo para negociar, de forma

justa, responsável e exequível com os professores, mas também com outras carreiras especiais, respeitando

sempre a sustentabilidade financeira, que é uma variável crítica para a avaliação do CDS.

Lamentamos que os partidos à esquerda rejeitem o impacto desta negociação na transparência nas contas,

contas que o CDS pede há mais de um ano e que hoje estes partidos terão nova oportunidade de considerar

favoravelmente.

O importante agora é garantir a estas carreiras mas também a todos os portugueses uma negociação justa

e exequível, que não seja só uma promessa e que permita ser sustentada para além de uma legislatura.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados, relativamente a estas propostas sobre a contagem do tempo integral de serviço dos professores —

mas não só, também de todas as outras carreiras especiais da função pública —, impõe-se dizer ou relembrar

que o PS votou favoravelmente um projeto de resolução apresentado por Os Verdes aqui na Assembleia da

República, que depois foi aprovado, que determinava a contagem integral do tempo de serviço.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Era um projeto de resolução, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Com certeza, é uma recomendação para o Governo agir, e o Partido

Socialista considerou claramente que deveria ser contado todo o tempo de serviço prestado, e bem.

Só que o Partido Socialista, a determinada altura, fez uma opção: deixou de estar do lado dos professores e

de todos os outros profissionais das outras carreiras especiais para passar a estar ao lado da teimosia do

Governo. Srs. Deputados, fizeram-no incongruentemente até com aquilo que afirmaram nas vossas jornadas

parlamentares, de que não eram, na Assembleia da República, porta-vozes do Governo mas, sim, que

consideravam os interesses dos cidadãos. E isso, de facto, não está, designadamente neste aspeto particular,

a corresponder à verdade.

Por outro lado, impõe-se também que seja realçado o facto de o PSD ter sido completamente desmascarado

a respeito do sentido de voto que teve relativamente às propostas apresentadas e em relação àquilo que tinha

afirmado ontem mesmo, aqui, na Assembleia da República. É que quem ouviu ontem, de manhã, o discurso do

PSD não poderia imaginar que, à tarde, iria votar contra as propostas que determinavam a contagem integral do

tempo de serviço, numa total incoerência.

Portanto, o que é que os cidadãos devem concluir daquilo que aqui se passou? É que aquilo que o PSD

apregoa, caso não altere o seu sentido de voto hoje, não é sério, e o PSD não age, de facto, com seriedade. O

PSD foi totalmente desmascarado e, portanto, se quer agir em coerência, tem agora oportunidade, nas

avocações que foram feitas, conforme aquilo que afirmou ontem de manhã, de demonstrar que é a favor da

contagem integral do tempo de serviço.

Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, vamos continuar os nossos trabalhos mas vamos, por favor, continuar com

coerência e lealdade. É assim que Os Verdes sabem agir.

Aplausos de Os Verdes e de Deputados do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, avocamos a

proposta de alteração 74-C, referente ao artigo 36-A do Orçamento, que visa a contratação de intérpretes de

I SÉRIE — NÚMERO 22 6 A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, desde o início deste processo que o Governo geriu de forma confusa e diria, até, propositadamente difusa o dossier de reposicionamento das carreiras especiais. A proposta que o CDS ontem apresentou dá uma segunda oportunidade ao Governo para negociar, de forma justa, responsável e exequível com os professores, mas também com outras carreiras especiais, respeitando sempre a sustentabilidade financeira, que é uma variável crítica para a avaliação do CDS. Lamentamos que os partidos à esquerda rejeitem o impacto desta negociação na transparência nas contas, contas que o CDS pede há mais de um ano e que hoje estes partidos terão nova oportunidade de considerar favoravelmente. O importante agora é garantir a estas carreiras mas também a todos os portugueses uma negociação justa e exequível, que não seja só uma promessa e que permita ser sustentada para além de uma legislatura. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar de Os Verdes. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, relativamente a estas propostas sobre a contagem do tempo integral de serviço dos professores — mas não só, também de todas as outras carreiras especiais da função pública —, impõe-se dizer ou relembrar que o PS votou favoravelmente um projeto de resolução apresentado por Os Verdes aqui na Assembleia da República, que depois foi aprovado, que determinava a contagem integral do tempo de serviço. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Era um projeto de resolução, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Com certeza, é uma recomendação para o Governo agir, e o Partido Socialista considerou claramente que deveria ser contado todo o tempo de serviço prestado, e bem. Só que o Partido Socialista, a determinada altura, fez uma opção: deixou de estar do lado dos professores e de todos os outros profissionais das outras carreiras especiais para passar a estar ao lado da teimosia do Governo. Srs. Deputados, fizeram-no incongruentemente até com aquilo que afirmaram nas vossas jornadas parlamentares, de que não eram, na Assembleia da República, porta-vozes do Governo mas, sim, que consideravam os interesses dos cidadãos. E isso, de facto, não está, designadamente neste aspeto particular, a corresponder à verdade. Por outro lado, impõe-se também que seja realçado o facto de o PSD ter sido completamente desmascarado a respeito do sentido de voto que teve relativamente às propostas apresentadas e em relação àquilo que tinha afirmado ontem mesmo, aqui, na Assembleia da República. É que quem ouviu ontem, de manhã, o discurso do PSD não poderia imaginar que, à tarde, iria votar contra as propostas que determinavam a contagem integral do tempo de serviço, numa total incoerência. Portanto, o que é que os cidadãos devem concluir daquilo que aqui se passou? É que aquilo que o PSD apregoa, caso não altere o seu sentido de voto hoje, não é sério, e o PSD não age, de facto, com seriedade. O PSD foi totalmente desmascarado e, portanto, se quer agir em coerência, tem agora oportunidade, nas avocações que foram feitas, conforme aquilo que afirmou ontem de manhã, de demonstrar que é a favor da contagem integral do tempo de serviço. Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, vamos continuar os nossos trabalhos mas vamos, por favor, continuar com coerência e lealdade. É assim que Os Verdes sabem agir. Aplausos de Os Verdes e de Deputados do PCP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, avocamos a proposta de alteração 74-C, referente ao artigo 36-A do Orçamento, que visa a contratação de intérpretes de

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Costa
S.E. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

José Mendes
S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

José Luís Carneiro
S.E. DAS COMUNIDADES
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas