28 DE NOVEMBRO DE 2018
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Propunha, no concreto, 50% dessa verba. O PS parece não querer ceder a esta necessidade e, quanto ao
PSD, parece que quer continuar a discutir, para que tudo se mantenha na mesma: fazer política à custa da não
realização desse projeto.
De um lado não se avança e do outro não se quer avançar. Cá e lá! Portanto, este é um debate para manter
sem que a obra nasça.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente: — Tem, de novo, a palavra a Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa.
A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Carlos Pereira perdeu duas
oportunidades.
A primeira foi a de apresentar alguma proposta. A segunda foi a de ficar calado, hoje, porque vê-se mesmo
que não esteve aqui presente ontem!
Protestos do Deputado do BE Moisés Ferreira.
A sua narrativa não colhe, porque, ao contrário do que disse, as propostas foram acolhidas pelo PSD e,
infelizmente, não tiveram qualquer apoio da bancada do PS, que mais uma vez mostrou estar contra a Madeira
e contra os madeirenses.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Governo, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Finanças,
Ricardo Mourinho Félix.
O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Finanças (Ricardo Mourinho Félix): — Sr.ª Deputada Sara
Madruga da Costa, peço desculpa, mas se tiver um pouco de paciência para me ouvir hoje, tentarei voltar a
explicar o que já expliquei.
O custo de financiamento da República caiu. E caiu porque o Governo teve uma política orçamental
responsável, porque a economia cresceu,…
Vozes do PSD: — Ah!
O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Finanças: — … porque se criou emprego e porque Portugal
honrou os compromissos que tinha e pagou antecipadamente a parte mais dispendiosa do empréstimo ao FMI.
Isso reduziu os custos de financiamento, e esses custos de financiamento, que são hoje mais baixos, podem e
devem ser partilhados com a Região Autónoma da Madeira.
A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Isso não é suficiente!
O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Finanças: — Mas quem assinou o atual contrato de empréstimo
com o Governo Regional da Madeira foi o anterior Governo, a uma taxa fixa! Portanto, o que estamos aqui a
fazer é a apresentar uma proposta para partilhar estes benefícios com a Região Autónoma da Madeira.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Isso não chega!
O Sr. Paulo Neves (PSD): — O dinheiro é nosso!