Debates Parlamentares - Diário 027, p. 8 (2018-12-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 27

Estão identificados 116 000 precários, mas o PCP disse que, provavelmente, seriam mais. Bom, o que é que

sucedeu? Afinal, temos pouco mais de 34 000 — 33 000 ou 34 000 — requerimentos.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Coisa pouca, coisa pouca!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — E o PCP? Continua a apoiar o Governo!

O Governo do Partido Socialista comprometeu-se a entregar as propostas de lei até março de 2017 e a ter

todos os precários integrados até ao final do ano de 2018. Como a Sr.ª Deputada sabe, nada disso correu

bem,…

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Pior era não ter feito nada!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — … pois as propostas de lei só apareceram no final da Sessão

Legislativa.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — A alternativa era zero!

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Pior era não ter feito nada, que foi o que vocês fizeram!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — E o que percebemos é que o PCP continuou a apoiar o

Governo, como se nada se passasse.

Ora, o que diziam essas propostas de lei? Diziam que, se um trabalhador quisesse ser integrado, teria de

aceitar um corte no vencimento e que, se não aceitasse esse corte, teria de ser despedido. O que é que fez o

PCP? Continuou a apoiar o Governo!

Mais: em relação aos trabalhadores a tempo parcial, resolveram que também tinham de os integrar. E qual

foi a regra que estabeleceram? Que por cada dois trabalhadores a tempo parcial se abria uma vaga, o que

significa que metade dos trabalhadores a tempo parcial teriam de ser despedidos.

Ora, o PCP aprova tudo isto, aprova os Orçamentos todos, sustenta o Governo até ao final da Legislatura e,

agora, aparece a queixar-se de quê?!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Vocês é que são queixinhas, nós não nos queixamos!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — O PCP continua a apoiar o Governo; então, queixa-se de

quê?!

Portanto, Sr.ª Deputada, lamentavelmente, este debate não passa de uma encenação para iludir os

trabalhadores, a quem os senhores fizeram promessas que não cumpriram. Queremos, por isso, que fique claro

que o PCP não cumpriu e não está a cumprir a palavra que deu aos trabalhadores.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a estes pedidos de esclarecimento, tem a palavra

a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por agradecer as questões que me foram

colocadas.

Acho que os trabalhadores que aqui estão a assistir a este debate, os quais queria saudar em nome do PCP,

bem como os que nos estão a acompanhar através da ARTV — Canal Parlamento, merecem mais respostas.

Por isso, não vou perder muito tempo a tentar convencer o PSD e o CDS de que a precariedade não é o fim da

história.

I SÉRIE — NÚMERO 27 8 Estão identificados 116 000 precários, mas o PCP disse que, provavelmente, seriam mais. Bom, o que é que sucedeu? Afinal, temos pouco mais de 34 000 — 33 000 ou 34 000 — requerimentos. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Coisa pouca, coisa pouca! O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — E o PCP? Continua a apoiar o Governo! O Governo do Partido Socialista comprometeu-se a entregar as propostas de lei até março de 2017 e a ter todos os precários integrados até ao final do ano de 2018. Como a Sr.ª Deputada sabe, nada disso correu bem,… A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Pior era não ter feito nada! O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — … pois as propostas de lei só apareceram no final da Sessão Legislativa. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — A alternativa era zero! A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Pior era não ter feito nada, que foi o que vocês fizeram! O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — E o que percebemos é que o PCP continuou a apoiar o Governo, como se nada se passasse. Ora, o que diziam essas propostas de lei? Diziam que, se um trabalhador quisesse ser integrado, teria de aceitar um corte no vencimento e que, se não aceitasse esse corte, teria de ser despedido. O que é que fez o PCP? Continuou a apoiar o Governo! Mais: em relação aos trabalhadores a tempo parcial, resolveram que também tinham de os integrar. E qual foi a regra que estabeleceram? Que por cada dois trabalhadores a tempo parcial se abria uma vaga, o que significa que metade dos trabalhadores a tempo parcial teriam de ser despedidos. Ora, o PCP aprova tudo isto, aprova os Orçamentos todos, sustenta o Governo até ao final da Legislatura e, agora, aparece a queixar-se de quê?! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP): — Vocês é que são queixinhas, nós não nos queixamos! O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — O PCP continua a apoiar o Governo; então, queixa-se de quê?! Portanto, Sr.ª Deputada, lamentavelmente, este debate não passa de uma encenação para iludir os trabalhadores, a quem os senhores fizeram promessas que não cumpriram. Queremos, por isso, que fique claro que o PCP não cumpriu e não está a cumprir a palavra que deu aos trabalhadores. Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a estes pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por agradecer as questões que me foram colocadas. Acho que os trabalhadores que aqui estão a assistir a este debate, os quais queria saudar em nome do PCP, bem como os que nos estão a acompanhar através da ARTV — Canal Parlamento, merecem mais respostas. Por isso, não vou perder muito tempo a tentar convencer o PSD e o CDS de que a precariedade não é o fim da história.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERNANDO MANUEL BARBOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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