13 DE DEZEMBRO DE 2018

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Aplausos do PS.

Se estivesse aqui algum Deputado de um outro país da Europa a ouvir este debate devia pensar onde é que

tinha aterrado, mas manifestamente não seria no Parlamento do país com maior execução dos fundos deste

acordo de parceria a nível europeu. Certamente, baralharia muito as contas a qualquer outro Deputado de outro

país europeu, Sr. Deputado Hélder Amaral!

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado disse que não me referi à questão dos riscos nas infraestruturas. Sr. Deputado, acabei de

referir há pouco, da tribuna, que dois terços do programa Ferrovia 2020, que é, de longe, há décadas, o maior

programa de investimento na ferrovia em Portugal e que está a ser executado por este Governo — já me irei

referir ao ritmo de execução —, são investimento na segurança da nossa infraestrutura ferroviária, Sr. Deputado.

Portanto, não sei como quer que lhe responda melhor à questão da intervenção para diminuir riscos sobre a

segurança das nossas infraestruturas. São dois terços do programa Ferrovia 2020.

Sr. Deputado Hélder Amaral, relativamente à execução do programa Ferrovia 2020, já aqui referi, em anterior

audição, que das dezenas e dezenas de projetos que temos de concretizar para executar o Ferrovia 2020,

realmente fui surpreendido, é verdade, ao longo da execução do programa, porque os senhores, depois de terem

executado e feito o PETI 3+, nem os projetos de execução mandaram fazer.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Não é verdade!

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — E, Sr. Deputado, como sabe, como eu sei também

e como todos os portugueses sabem, para um país fazer obras na ferrovia ou para fazer qualquer outra obra

pública tem de haver projeto, tem de se fazer um concurso para o projeto e executar o projeto, tem de se fazer

o concurso para a obra e ter a declaração de impacto ambiental antes desse concurso para finalmente se realizar

a obra.

Sr. Deputado, quando aqui teve lugar o nosso último debate, convidei-o a percorrer as zonas do País onde

existem obras concretas na ferrovia. Não sei se já teve a oportunidade de se meter no seu carro ou num comboio

para fazer parte desse percurso.

Protestos do Deputado do CDS-PP Hélder Amaral.

Sr. Deputado, por acaso foi à Linha do Leste? Por acaso, foi a Elvas ver as obras na Linha do Leste? Foi à

Covilhã ver as obras do troço Covilhã-Guarda, Sr. Deputado?

Protestos do Deputado do CDS-PP Hélder Amaral.

Foi à Linha do Minho, que estava há décadas para ser eletrificada e que, neste momento, está a ser

eletrificada até à fronteira? Passou pela RIV (Renovação Integral de Via) de Alfarelos até à Pampilhosa, que já

está concluída? Passou pelas obras que fizemos na Linha da Beira Alta, Sr. Deputado?

Não sei se passou por alguma destas obras do Ferrovia 2020, mas são obras concretas que estão lá, no

terreno. Convido-vos a perceber como é que se reforça em concreto, no terreno, a segurança das infraestruturas

em Portugal. É assim que o estamos a fazer e é assim que o fazemos também com as intervenções concretas

para melhoria do material circulante do transporte fluvial.

Como sabe, nesta semana, tivemos um problema concreto — estou novamente a tentar responder e a ver

se as respostas são apreendidas — com um dos navios da Transtejo, nomeadamente na travessia do Seixal.

Sr. Deputado, temos a expetativa de, ainda nesta semana, ficar resolvido o problema da reparação desse

material circulante.

Temos também um legado pesado no material circulante fluvial. Temos, em realização, 12 milhões em

investimento na Transtejo e na Soflusa, Sr. Deputado! Quando a frota é curta, dado que não foi comprado novo