Debates Parlamentares - Diário 031, p. 9 (2018-12-19)

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21 DE DEZEMBRO DE 2018

Mas, pasme-se ainda mais — esta é a cereja no topo do bolo! —, o anterior Ministro da Saúde vem dizer-

nos que, de facto, o problema do SNS não se resolve com uma nova Lei de Bases,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … o problema são os investimentos. O Sr. ex-Ministro teve

responsabilidades! Não fomos nós que estivemos na governação, foram os senhores que apoiaram estas

políticas!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — A Mesa registou mais duas inscrições, para pedidos de esclarecimento, dos Srs.

Deputados António Sales, do PS, e José Luís Ferreira, de Os Verdes.

Tem a palavra o Sr. Deputado António Sales.

O Sr. António Sales (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, a

sua conversa é mais do mesmo.

Para quem votou contra a Lei do SNS, em 1979,…

Protestos do CDS-PP.

… para quem votou a Lei de Bases que, em 1990, escancarou as portas aos grandes grupos privados, para

quem votou contra o Orçamento do Estado para 2019, que projeta um reforço substancial de financiamento do

SNS, a Sr.ª Deputada teve agora uma enorme oportunidade para fazer o ato de contrição e dizer aos

portugueses se, de facto, se arrepende do seu passado político e está, efetivamente, ao lado do Serviço Nacional

de Saúde.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, entre 2011 e 2015, relembro-lhe que o CDS, então no Governo, cortou 1000 milhões de euros

em financiamento em saúde, cortou salários, cortou pensões, cortou direitos laborais, agravou as taxas

moderadoras, cortou nos transportes não-urgentes, congelou a terapêutica inovadora, cortou em profissionais

de saúde.

O Sr. João Marques (PS): — Foi ou não foi?!

O Sr. António Sales (PS): — Sr.ª Deputada, cortou na gordura e rapou no osso.

O Sr. João Marques (PS): — Aí não estavam preocupados!

O Sr. António Sales (PS): — Entre 2016 e 2018, o atual Governo repôs profissionais de saúde, descongelou

a terapêutica inovadora, repôs salários e pensões, reforçou o SNS em 1200 milhões de euros.

Sr.ª Deputada, em três anos, recuperámos tudo aquilo que os senhores cortaram de forma cega aos

portugueses e às faixas mais vulneráveis da sociedade portuguesa.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, hoje, os profissionais fazem greve por motivos diametralmente opostos àqueles porque a

faziam entre 2011 e 2015: hoje, fazem greve para reporem os seus direitos laborais e para terem projetos de

carreira; na altura, Sr.ª Deputada, faziam greve porque lhes tinham cortado salários, porque lhes tinham cortado

pensões.

21 DE DEZEMBRO DE 2018 9 Mas, pasme-se ainda mais — esta é a cereja no topo do bolo! —, o anterior Ministro da Saúde vem dizer-nos que, de facto, o problema do SNS não se resolve com uma nova Lei de Bases,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … o problema são os investimentos. O Sr. ex-Ministro teve responsabilidades! Não fomos nós que estivemos na governação, foram os senhores que apoiaram estas políticas! Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — A Mesa registou mais duas inscrições, para pedidos de esclarecimento, dos Srs. Deputados António Sales, do PS, e José Luís Ferreira, de Os Verdes. Tem a palavra o Sr. Deputado António Sales. O Sr. António Sales (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, a sua conversa é mais do mesmo. Para quem votou contra a Lei do SNS, em 1979,… Protestos do CDS-PP. … para quem votou a Lei de Bases que, em 1990, escancarou as portas aos grandes grupos privados, para quem votou contra o Orçamento do Estado para 2019, que projeta um reforço substancial de financiamento do SNS, a Sr.ª Deputada teve agora uma enorme oportunidade para fazer o ato de contrição e dizer aos portugueses se, de facto, se arrepende do seu passado político e está, efetivamente, ao lado do Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS.Sr.ª Deputada, entre 2011 e 2015, relembro-lhe que o CDS, então no Governo, cortou 1000 milhões de euros em financiamento em saúde, cortou salários, cortou pensões, cortou direitos laborais, agravou as taxas moderadoras, cortou nos transportes não-urgentes, congelou a terapêutica inovadora, cortou em profissionais de saúde. O Sr. João Marques (PS): — Foi ou não foi?! O Sr. António Sales (PS): — Sr.ª Deputada, cortou na gordura e rapou no osso. O Sr. João Marques (PS): — Aí não estavam preocupados! O Sr. António Sales (PS): — Entre 2016 e 2018, o atual Governo repôs profissionais de saúde, descongelou a terapêutica inovadora, repôs salários e pensões, reforçou o SNS em 1200 milhões de euros. Sr.ª Deputada, em três anos, recuperámos tudo aquilo que os senhores cortaram de forma cega aos portugueses e às faixas mais vulneráveis da sociedade portuguesa. Aplausos do PS.Sr.ª Deputada, hoje, os profissionais fazem greve por motivos diametralmente opostos àqueles porque a faziam entre 2011 e 2015: hoje, fazem greve para reporem os seus direitos laborais e para terem projetos de carreira; na altura, Sr.ª Deputada, faziam greve porque lhes tinham cortado salários, porque lhes tinham cortado pensões.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Declaração politica

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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