Debates Parlamentares - Diário 031, p. 7 (2018-12-19)

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21 DE DEZEMBRO DE 2018

Sr.ª Deputada, os profissionais e os utentes não se esquecem de que aumentaram o número de horas de

trabalho, que passou das 35 horas para as 40 horas, e também sabem que o CDS votou contra, quando o PCP

aqui apresentou a proposta de reposição das 35 horas.

A Sr.ª Deputada está muito preocupada com a desmotivação e a saída dos profissionais de saúde, mas

esquece-se de que o CDS-PP e o PSD têm enormes responsabilidades nisso. Esqueceu-se de dizer que o PSD

e o, então, Primeiro-Ministro disseram aos jovens médicos, e a todos os jovens, que emigrassem, que saíssem

da sua zona de conforto.

A Sr.a Rita Rato (PCP): — Exatamente! Bem lembrado!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Foi essa a vossa enorme responsabilidade.

Ouvimos dizer, aqui, na Assembleia da República, a diferentes responsáveis, à data, dos IPO e de outros

centros, mas particularmente daqueles institutos, que muitos profissionais, designadamente técnicos

qualificados, saíram para o estrangeiro, o que, na altura, pôs em causa a prestação de cuidados de saúde.

A Sr.ª Deputada refere que os profissionais em falta não são contratados. Pergunto-lhe: quantos concursos

os senhores abriram para contratar profissionais? Poucos ou nenhuns.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, concluo dizendo que a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto bem

pode aqui tentar fazer um exercício de branqueamento das suas responsabilidades, mas não consegue fazê-lo,

porque os portugueses, os utentes e os profissionais sabem qual é o caminho que gostaria de seguir.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés

Ferreira, do BE.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Galriça Neto, a Sr.ª Deputada faz parte de um

partido que, quando esteve no Governo, cortou 1000 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde. Ainda

assim, da tribuna, acusa a atual maioria parlamentar de cativar o Serviço Nacional de Saúde.

Mas aquilo que, na verdade, o seu discurso revela é que o CDS, sim, está extremamente cativo quando

discute a saúde, está cativo de um desejo que já nem consegue esconder, que é o desejo do colapso do Serviço

Nacional de Saúde, fazendo figas, todos os dias, para que haja alguma coisa de errado no serviço público de

saúde em Portugal, de forma a poder cavalgar essa onda; está cativo do oportunismo político de circunstância.

Sr.ª Deputada, não vou voltar a lembrar-lhe o cadastro do CDS-PP, quando esteve no Governo, em relação

à saúde, mas posso lembrar-lhe aquilo que fez há cerca de duas semanas, quando discutimos o Orçamento do

Estado: por exemplo, propusemos aqui a contagem de serviço integral dos técnicos superiores de diagnóstico

e terapêutica para estes fazerem uma transição correta, justa e digna para a nova carreira e o CDS-PP absteve-

se. Agora, a Sr.ª Deputada fala das reivindicações profissionais por oportunismo político!

Posso lembrar-lhe também, Sr.ª Deputada, o que aconteceu há duas semanas, quando o Bloco de Esquerda

propôs, igualmente em sede de Orçamento do Estado, a garantia de uma contagem correta do tempo de serviço

para os enfermeiros, para os profissionais de enfermagem e a Sr.ª Deputada e o CDS-PP abstiveram-se.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Vejam só!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Fala, agora, dos profissionais por oportunismo político, tentando cavalgar

uma onda de oportunismo político e de instrumentalização da luta e das reivindicações dos trabalhadores.

A Sr.ª Deputada falou da Lei de Bases, que é um ótimo assunto. A questão que se coloca é a de saber se o

CDS-PP vai continuar a insistir no seu preconceito ideológico contra o público, contra o Serviço Nacional de

Saúde, naquele que foi o grande erro da Lei de Bases de 1990, que teve o voto favorável do CDS-PP, e que é

21 DE DEZEMBRO DE 2018 7 Sr.ª Deputada, os profissionais e os utentes não se esquecem de que aumentaram o número de horas de trabalho, que passou das 35 horas para as 40 horas, e também sabem que o CDS votou contra, quando o PCP aqui apresentou a proposta de reposição das 35 horas. A Sr.ª Deputada está muito preocupada com a desmotivação e a saída dos profissionais de saúde, mas esquece-se de que o CDS-PP e o PSD têm enormes responsabilidades nisso. Esqueceu-se de dizer que o PSD e o, então, Primeiro-Ministro disseram aos jovens médicos, e a todos os jovens, que emigrassem, que saíssem da sua zona de conforto. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Exatamente! Bem lembrado! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Foi essa a vossa enorme responsabilidade. Ouvimos dizer, aqui, na Assembleia da República, a diferentes responsáveis, à data, dos IPO e de outros centros, mas particularmente daqueles institutos, que muitos profissionais, designadamente técnicos qualificados, saíram para o estrangeiro, o que, na altura, pôs em causa a prestação de cuidados de saúde. A Sr.ª Deputada refere que os profissionais em falta não são contratados. Pergunto-lhe: quantos concursos os senhores abriram para contratar profissionais? Poucos ou nenhuns. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, concluo dizendo que a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto bem pode aqui tentar fazer um exercício de branqueamento das suas responsabilidades, mas não consegue fazê-lo, porque os portugueses, os utentes e os profissionais sabem qual é o caminho que gostaria de seguir. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do BE. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Galriça Neto, a Sr.ª Deputada faz parte de um partido que, quando esteve no Governo, cortou 1000 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde. Ainda assim, da tribuna, acusa a atual maioria parlamentar de cativar o Serviço Nacional de Saúde. Mas aquilo que, na verdade, o seu discurso revela é que o CDS, sim, está extremamente cativo quando discute a saúde, está cativo de um desejo que já nem consegue esconder, que é o desejo do colapso do Serviço Nacional de Saúde, fazendo figas, todos os dias, para que haja alguma coisa de errado no serviço público de saúde em Portugal, de forma a poder cavalgar essa onda; está cativo do oportunismo político de circunstância. Sr.ª Deputada, não vou voltar a lembrar-lhe o cadastro do CDS-PP, quando esteve no Governo, em relação à saúde, mas posso lembrar-lhe aquilo que fez há cerca de duas semanas, quando discutimos o Orçamento do Estado: por exemplo, propusemos aqui a contagem de serviço integral dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica para estes fazerem uma transição correta, justa e digna para a nova carreira e o CDS-PP absteve-se. Agora, a Sr.ª Deputada fala das reivindicações profissionais por oportunismo político! Posso lembrar-lhe também, Sr.ª Deputada, o que aconteceu há duas semanas, quando o Bloco de Esquerda propôs, igualmente em sede de Orçamento do Estado, a garantia de uma contagem correta do tempo de serviço para os enfermeiros, para os profissionais de enfermagem e a Sr.ª Deputada e o CDS-PP abstiveram-se. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Vejam só! O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Fala, agora, dos profissionais por oportunismo político, tentando cavalgar uma onda de oportunismo político e de instrumentalização da luta e das reivindicações dos trabalhadores. A Sr.ª Deputada falou da Lei de Bases, que é um ótimo assunto. A questão que se coloca é a de saber se o CDS-PP vai continuar a insistir no seu preconceito ideológico contra o público, contra o Serviço Nacional de Saúde, naquele que foi o grande erro da Lei de Bases de 1990, que teve o voto favorável do CDS-PP, e que é

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Declaração politica

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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