I SÉRIE — NÚMERO 38

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Na ferrovia, estão em execução obras em todos os principais corredores ferroviários. Na Linha do Minho,

estarão concluídas, já em fevereiro, as obras de eletrificação até Viana do Castelo e já se encontram em curso

as obras entre Viana do Castelo e Valença; na Linha da Beira Baixa, a ligação Covilhã-Guarda será retomada

já no 2.º trimestre de 2019, após 10 anos de interrupção do seu funcionamento.

Aplausos do PS.

Na Linha da Beira Alta, serão finalmente retomadas, no 2.º trimestre deste ano, as obras há tanto prometidas,

com um investimento de mais de 600 milhões de euros.

No Corredor Internacional Sul, que ligará os portos de Lisboa e Sines a Espanha, foram já lançadas novas

empreitadas, com destaque para a nova linha entre Évora e Elvas, que representa a construção da maior

extensão de linha férrea, nos últimos 100 anos, em Portugal. Neste Corredor, temos já em curso a empreitada

Elvas-Caia e, nas próximas semanas, iremos adjudicar a empreitada Évora Norte-Freixo.

Ainda esta semana, lançámos o concurso para a aquisição de 22 novos comboios regionais, no valor de 168

milhões de euros, um investimento fundamental para assegurar a coesão territorial e reforçar a competitividade

do País.

Nos transportes públicos, iremos quadruplicar, nesta Legislatura, o investimento realizado pelo Governo

anterior. Serão mais de 300 milhões de euros investidos na renovação de frotas, expansão de redes e aquisição

de material e no reforço de recursos humanos e da segurança.

Ainda esta semana, foi lançado o concurso para o alargamento da rede do Metropolitano de Lisboa, um

importante impulso a juntar ao já anunciado plano de modernização da rede, que abrange a compra de 14 novas

unidades triplas e um novo sistema de controlo automático de comboios.

Também a Metro do Porto lançou já o concurso para a aquisição de 18 novos veículos, no valor de 56 milhões

de euros, e iniciará, em março, o procedimento para a expansão da respetiva rede.

Importa, também, referir o programa de apoio à modernização e descarbonização das frotas de autocarros,

que é um dos maiores e mais ambiciosos da Europa, contemplando o financiamento de mais de 700 unidades

elétricas, ou a gás natural, de norte a sul do País.

Ao nível das ligações fluviais, ontem, o Conselho de Ministros aprovou o concurso para a aquisição de 10

novos navios a gás natural, pela Transtejo.

Recuperada a importância do investimento público, no processo de desenvolvimento do País, na educação,

na saúde, nas infraestruturas, nos transportes e na melhoria da qualidade de vida das populações, é chegado o

momento de planearmos as infraestruturas do futuro, visando um País mais igual, mais inovador, mais coeso e

mais competitivo.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo entrega hoje mesmo, à Assembleia da República, o projeto

do Programa Nacional de Investimentos 2030. Tomando por base o amplo consenso económico, social e político

obtido sobre as linhas orientadoras para o Portugal 2030, o Programa Nacional de Investimentos projeta uma

visão de médio prazo, tendo em vista reforçar a competitividade externa e a coesão interna como as bases da

convergência continuada e sustentada com a União Europeia.

E, como se exige quando estão em causa projetos estruturantes e determinantes para o desenvolvimento do

País, o PNI foi construído de forma aberta e participada, envolvendo os mais variados agentes económicos e

sociais, autárquicos e regionais, numa reflexão franca e realista, de modo a construir um consenso nacional

sobre os investimentos a realizar.

Ao longo dos últimos meses, o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas ouviu mais de 100 entidades,

em várias sessões de auscultação pública, temáticas e regionais, tendo sido recebidos centenas de contributos.

A proposta que hoje entregamos, e que resulta desse processo de consulta pública, será, ainda, submetida

à avaliação do Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP), que, entretanto, foi reconstituído, para que se

pronuncie sobre as vertentes técnica, económica, financeira e ambiental.

E, tal como previsto no Programa do Governo, apresentamos, agora, este documento à apreciação da

Assembleia da República, com o objetivo de que seja aprovado pela maior maioria possível, desejavelmente

superior a dois terços dos Deputados, de modo a assegurar a estabilidade do Programa Nacional de

Investimentos ao longo dos vários ciclos políticos.