Debates Parlamentares - Diário 039, p. 7 (2019-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2019

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda associa-se

a este voto de pesar pela morte do Dr. Oliveira Dias. Não temos, enquanto partido, uma história que remonte ao

período em que o Dr. Oliveira Dias foi Presidente da Assembleia da República, mas associamo-nos a este voto

de pesar pela memória e pela marca de tolerância democrática e de respeito por todas as forças presentes no

Parlamento por parte do Dr. Oliveira Dias, na altura em que foi Presidente, como nos é relatado nos escritos e

nas provas testemunhais a que tivemos acesso.

Desse ponto de vista, temos, claramente, de assumir a perda de alguém que sempre respeitou o Parlamento

como Casa da democracia e que o fez enquanto Presidente da Assembleia da República, respeitando todas as

forças políticas, é uma perda também para a democracia no nosso País.

Por isso, termino dizendo ao CDS, o Partido do Dr. Oliveira Dias, que nos associamos à sua perda, sendo o

pesar também direcionado ao partido, ao mesmo tempo que transmitimos, claramente, à família enlutada a

nossa palavra de solidariedade neste momento difícil.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP associa-

se à expressão de pesar assumida pela Assembleia da República por ocasião da morte do antigo Presidente da

Assembleia da República, Francisco de Oliveira Dias, que assumiu funções num período particularmente

complexo da nossa vida política e da nossa vida nacional, o Governo AD (Aliança Democrática).

Foi, de resto, o primeiro Presidente da Assembleia da República eleito por um grupo parlamentar que não

era o mais votado na Assembleia da República.

Foram profundas as divergências políticas e ideológicas com o Partido Comunista Português, mas isso não

impede que façamos o registo do que foi o exercício das funções de Presidente da Assembleia da República e

que merece, da nossa parte, inteiro respeito.

Por isso, dirigimo-nos à família e ao seu partido, ao CDS, com a expressão do nosso pesar.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes, o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não tendo convivido com

o Dr. Francisco Oliveira Dias, nem enquanto Presidente da Assembleia da República nem enquanto Deputado

desta Assembleia, não quero, no entanto, deixar de, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os

Verdes», apresentar as sentidas condolências à sua família e aos amigos do Dr. Oliveira Dias, ex-Deputado

desta Assembleia e ex-Presidente da Assembleia da República.

Por fim, queria dizer que o Partido Ecologista «Os Verdes» se associa ao voto de pesar pela morte do antigo

Presidente da Assembleia da República, Dr. Oliveira Dias, apresentado pelo CDS-PP, o seu partido de sempre.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, a Sr.ª Deputada Assunção

Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Neste momento em que

lembramos o Dr. Francisco Oliveira Dias, queria deixar, em nome do CDS, uma palavra de enorme gratidão,

que endereço a toda a sua família.

Gratidão por ter tido a coragem de fundar o nosso partido, um partido de inspiração democrata-cristã, um

partido centrista, num tempo em que o País tombava para a esquerda e era difícil ter uma voz diferente.

Gratidão por ter sido um exemplo vivo de uma forma de fazer política assente no respeito por todos, de que

a sua presidência desta Assembleia da República foi o retrato vivo. Sempre presidiu com exemplar

imparcialidade e respeito por todas as forças partidárias.

Hoje, agradeço também todas as intervenções, que ilustram bem esse respeito e essa forma de estar, de

fazer política e de presidir ao Parlamento. Sempre respeitou as diferenças mas também sempre procurou os

consensos e as pontes.

17 DE JANEIRO DE 2019 7 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda associa-se a este voto de pesar pela morte do Dr. Oliveira Dias. Não temos, enquanto partido, uma história que remonte ao período em que o Dr. Oliveira Dias foi Presidente da Assembleia da República, mas associamo-nos a este voto de pesar pela memória e pela marca de tolerância democrática e de respeito por todas as forças presentes no Parlamento por parte do Dr. Oliveira Dias, na altura em que foi Presidente, como nos é relatado nos escritos e nas provas testemunhais a que tivemos acesso. Desse ponto de vista, temos, claramente, de assumir a perda de alguém que sempre respeitou o Parlamento como Casa da democracia e que o fez enquanto Presidente da Assembleia da República, respeitando todas as forças políticas, é uma perda também para a democracia no nosso País. Por isso, termino dizendo ao CDS, o Partido do Dr. Oliveira Dias, que nos associamos à sua perda, sendo o pesar também direcionado ao partido, ao mesmo tempo que transmitimos, claramente, à família enlutada a nossa palavra de solidariedade neste momento difícil. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP associa-se à expressão de pesar assumida pela Assembleia da República por ocasião da morte do antigo Presidente da Assembleia da República, Francisco de Oliveira Dias, que assumiu funções num período particularmente complexo da nossa vida política e da nossa vida nacional, o Governo AD (Aliança Democrática). Foi, de resto, o primeiro Presidente da Assembleia da República eleito por um grupo parlamentar que não era o mais votado na Assembleia da República. Foram profundas as divergências políticas e ideológicas com o Partido Comunista Português, mas isso não impede que façamos o registo do que foi o exercício das funções de Presidente da Assembleia da República e que merece, da nossa parte, inteiro respeito. Por isso, dirigimo-nos à família e ao seu partido, ao CDS, com a expressão do nosso pesar. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes, o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não tendo convivido com o Dr. Francisco Oliveira Dias, nem enquanto Presidente da Assembleia da República nem enquanto Deputado desta Assembleia, não quero, no entanto, deixar de, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», apresentar as sentidas condolências à sua família e aos amigos do Dr. Oliveira Dias, ex-Deputado desta Assembleia e ex-Presidente da Assembleia da República. Por fim, queria dizer que o Partido Ecologista «Os Verdes» se associa ao voto de pesar pela morte do antigo Presidente da Assembleia da República, Dr. Oliveira Dias, apresentado pelo CDS-PP, o seu partido de sempre. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Neste momento em que lembramos o Dr. Francisco Oliveira Dias, queria deixar, em nome do CDS, uma palavra de enorme gratidão, que endereço a toda a sua família. Gratidão por ter tido a coragem de fundar o nosso partido, um partido de inspiração democrata-cristã, um partido centrista, num tempo em que o País tombava para a esquerda e era difícil ter uma voz diferente. Gratidão por ter sido um exemplo vivo de uma forma de fazer política assente no respeito por todos, de que a sua presidência desta Assembleia da República foi o retrato vivo. Sempre presidiu com exemplar imparcialidade e respeito por todas as forças partidárias. Hoje, agradeço também todas as intervenções, que ilustram bem esse respeito e essa forma de estar, de fazer política e de presidir ao Parlamento. Sempre respeitou as diferenças mas também sempre procurou os consensos e as pontes.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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