19 DE JANEIRO DE 2019

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O Grupo Parlamentar do Partido Socialista faz o seguinte apelo: dada a complexidade da iniciativa em

apreciação, a decisão que vier a ser tomada deve ser devidamente ponderada, com isenção e rigor, na procura

da verdade desportiva, de forma a evitar o aparecimento de qualquer polémica à volta de um tema que deve

unir todos os amantes de futebol, nem que para o efeito se recorra às melhores práticas seguidas

internacionalmente na resolução de casos semelhantes.

É entendimento do Grupo Parlamentar do Partido Socialista que, no respeito pelas competências atribuídas

às federações desportivas, a decisão deva ser tomada em assembleia geral da mesma e que, de forma

inequívoca, deva ser aceite e respeitada por todos.

Não posso concluir a minha intervenção sem deixar de manifestar o meu orgulho em acompanhar, nesta

sessão plenária, o pedido de procura da verdade histórica do nosso futebol nas edições de 1922 a 1938. Este

orgulho prende-se com uma dívida de gratidão que tenho pelo futebol, a quem devo uma grande parte da minha

formação académica.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís

Monteiro, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do

Bloco de Esquerda quer, em primeiro lugar, cumprimentar todos os peticionários que dirigem à Assembleia da

República uma petição em defesa de uma verdade histórica, relacionada com o Campeonato de Portugal entre

1922 e 1938.

A petição parte do princípio de que há um enquadramento de um problema que não está resolvido pela

Federação Portuguesa de Futebol, que é, justamente, a contabilização dos campeonatos de Portugal entre as

datas que referi.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda acompanha a visão que já foi aqui partilhada. Cabe à Assembleia

da República acompanhar os trabalhos que a própria Federação Portuguesa de Futebol já decidiu iniciar

justamente para fazer uma revisão e uma leitura histórica, com técnicos e com académicos capazes de garantir

as melhores práticas internacionais e, acima de tudo, garantir que a verdade histórica é também posta em cima

da mesa e que não passa despercebida em nome da verdade desportiva e da verdade no âmbito do futebol.

Cabe, portanto, à Assembleia da República recolher e acolher as preocupações da petição em apreço e cabe

à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto acompanhar os trabalhos que a Federação e o

grupo de trabalho que foi criado estão, neste momento, a fazer. Esperamos que esse grupo de trabalho

acompanhe também as melhores práticas internacionais.

Em nome do bom relacionamento que a Assembleia da República tem tido com a Federação Portuguesa de

Futebol, só podemos, obviamente, acompanhar os resultados que a Federação venha a apresentar no término

dos trabalhos do grupo de trabalho que criou.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, passamos ao quinto ponto da ordem

do dia, que consta da apreciação da Petição n.º 498/XIII/3.ª (Maria Isabel da Cruz Rodrigues Abelheira e outros)

— Revisão do programa curricular da disciplina de Estudo do Meio do 1.º ciclo do ensino básico.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ilda Araújo Novo, do CDS-PP, para uma intervenção.

A Sr.ª Ilda Araújo Novo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Em nome do Grupo

Parlamentar do CDS, cumprimento os 4802 subscritores desta petição e saúdo, em particular, os alunos e

professores da Escola EB/JI Conde Dias Garcia, que se encontram nas galerias, e que, na sequência e no

desenvolvimento de um projeto no âmbito de um concurso em que participaram, suscitaram a iniciativa.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, os peticionários consideram ser imprescindível uma revisão do programa

curricular da disciplina de Estudo do Meio do 1.º ciclo do ensino básico. Sustentam o seu entendimento por