25 DE JANEIRO DE 2019
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Estamos focados no presente e no futuro da Caixa, através do acompanhamento de perto da implementação
do plano estratégico para garantir que a Caixa exerce a sua função de financiamento da economia portuguesa.
O Governo recebeu uma Caixa em risco de colapso financeiro.
Protestos de Deputados do PSD.
A Caixa está hoje devidamente capitalizada, robusta e com capacidade para financiar a economia. Hoje, a
Caixa dá lucro e os portugueses e as empresas recuperaram a confiança num banco que é de todos e assim
deve continuar.
Este Governo continuará a cumprir o seu dever para com os portugueses, com determinação e com
competência, no melhor interesse da Caixa e dos portugueses.
Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, pelo Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada
Mariana Mortágua.
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, vamos falar sobre a Caixa Geral
de Depósitos. E para o fazer nem sequer precisamos de recorrer à fuga de informação que motivou o CDS a
marcar este debate, usemos a informação que já é pública e discutamos sem assombros.
Comecemos pela aventura megalómana em Espanha: em três anos, os créditos concedidos aumentaram
250% e, em 2015, as perdas chegavam a 500 milhões de euros. Perguntemos quem eram os responsáveis e
onde estão agora: Carlos Costa era administrador da Caixa, mas foi conduzido a Governador do Banco Portugal,
e Faria de Oliveira, ex-ministro do PSD, foi promovido a Presidente da Caixa e é hoje Presidente da Associação
Portuguesa de Bancos.
Falemos também de Vale do Lobo e denunciemos a irresponsabilidade de uma aventura imobiliária em que
a Caixa entrou sem justificação ou garantias. Falemos de Armando Vara, ex-Ministro do PS, que tudo indica ser
o principal responsável por esta operação.
Mas não deixemos de nos perguntar onde estava o resto da administração — onde também encontramos
figuras do CDS, como Celeste Cardona —, que permitiu sucessivas reestruturações e perdões de dívida aos
acionistas de Vale do Lobo. E, já agora, queiramos saber quem são esses acionistas: Rui Horta e Costa, por
exemplo, até há bem pouco tempo era administrador dos CTT privatizados; Luís Horta e Costa e Hélder Bataglia,
sócios da Escom, a mesma empresa que negociou a compra dos submarinos nos tempos de Santana e de
Portas e que repartiu pelo clã Espírito Santo a comissão paga pelos construtores alemães.
Protestos de Deputados do PSD.
Falemos da Cimpor e das decisões que a destruíram depois da sua privatização. Perguntemo-nos por que
razão é que a Caixa, sob o comando de Santos Ferreira, se envolveu numa guerra acionista entre Manuel Fino
e Teixeira Duarte e por que razão é que Faria de Oliveira aceitou comprar as ações de Fino a desconto.
Mas vamos mais longe: queiramos saber qual foi o envolvimento da Caixa nas guerras do BCP, que opunham
Jardim Gonçalves aos homens do «Compromisso Portugal», entre eles Joe Berardo.
O Sr. Miguel Morgado (PSD): — «Compromisso Portugal»?!
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E, já que estamos a fazer contas ao passado, relembremos quando Bagão
Félix foi à Caixa buscar o Fundo de Pensões para cumprir as metas do défice. Avaliemos, também, quanto
perdeu o banco público com a venda da Fidelidade, um terço de todos os seguros de Portugal, já no Governo
de Passos e de Portas.
Queiramos saber tudo! Não escondamos nada!
Protestos do PSD e do CDS-PP.