Debates Parlamentares - Diário 044, p. 17 (2019-01-25)

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26 DE JANEIRO DE 2019

O João veio juntar-se aos 93 000 jovens que deixaram de estar sem estudar e sem trabalhar e já pensa no

seu ingresso no ensino superior, porque terá para o próximo ano letivo uma redução do valor máximo da propina

de 19,5%. Como pode ir para uma escola superior localizada no interior do País, pode contar com um alívio

fiscal em sede de IRS e com uma dedução dos encargos com a casa arrendada.

Tudo isto está a acontecer durante o Governo do Partido Socialista!

Aplausos do PS.

O avô do André, com uma pensão baixa e descontos de uma vida, 40 anos, tem visto a sua reforma aumentar

desde janeiro de 2016, mas queixa-se que a pensão ainda é pequena.

O neto já lhe disse: «Ó avô, tens razão são só mais 230 € este ano do que em 2015, mas não te esqueças

que, com o CDS e o PSD, tiveste a tua reforma congelada durante cinco anos e agora, com o PS, está a

melhorar».

Aplausos do PS.

O Hugo — o Hugo, lembram-se? —, que regressou em 2017, após cinco anos de emigração forçada, criou

uma das mais de 40 000 empresas constituídas em 2018. O Hugo, com uma pequena empresa que passou a

dividir com o seu companheiro Fernando, está muito satisfeito porque este ano termina a obrigatoriedade do

PEC (Pagamento Especial por Conta) e é eliminada a coleta mínima do IRC do regime simplificado.

Mas este é também o ano em que o Luís — sim, o Luís —, emigrado, poderia regressar pensando nos

próximos cinco anos, porque o seu companheiro Hugo lhe disse que foi criado um incentivo para os emigrantes,

o Programa Regressar, que lhe permite pagar IRS apenas sobre metade dos seus rendimentos, e isso também

aconteceu com o Governo do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Termino, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, dizendo ao Sr. Primeiro-Ministro que o que importa agora saber

é se hoje se pode dizer ao Nuno, à Mariana, à Augusta, ao João, ao avô do André, ao Hugo, ao Fernando e ao

Luís que o bem que têm conhecido é um bem que será maior e que será protegido com a continuidade da

governação do Partido Socialista. Confio, Sr. Primeiro-Ministro, que a sua resposta será «sim».

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos César, a sua intervenção demonstra bem

como esta governação tem estado centrada nas pessoas, não como figura retórica - que é o que Sr. Deputado

Fernando Negrão, de 15 em 15 dias, faz quando «rapa» de um cartão para procurar demonstrar que lhe suscita

preocupação — mas nas pessoas. Mas essa preocupação os senhores não a tiveram durante quatro anos

quando cortaram e congelaram as pensões, quando cortaram os salários e congelaram as carreiras, quando

aumentaram as taxas moderadoras, quando reduziram as medidas de apoio social e, em particular, as de

combate à pobreza.

Sim, a insensibilidade social foi aquilo que marcou a anterior governação, associada a um absoluto desprezo

pela vida concreta das pessoas. Foi mesmo sublimada naquela grande frase do então líder parlamentar Luís

Montenegro quando disse: «Portugal está melhor, as pessoas é que estão pior». Como se Portugal não fosse

as portuguesas e os portugueses e como se alguma vez o nosso País pudesse estar melhor quando o nosso

povo está pior.

Aplausos do PS.

Temos de trabalhar para as pessoas e é nas pessoas que temos de estar centrados.

26 DE JANEIRO DE 2019 17 O João veio juntar-se aos 93 000 jovens que deixaram de estar sem estudar e sem trabalhar e já pensa no seu ingresso no ensino superior, porque terá para o próximo ano letivo uma redução do valor máximo da propina de 19,5%. Como pode ir para uma escola superior localizada no interior do País, pode contar com um alívio fiscal em sede de IRS e com uma dedução dos encargos com a casa arrendada. Tudo isto está a acontecer durante o Governo do Partido Socialista! Aplausos do PS. O avô do André, com uma pensão baixa e descontos de uma vida, 40 anos, tem visto a sua reforma aumentar desde janeiro de 2016, mas queixa-se que a pensão ainda é pequena. O neto já lhe disse: «Ó avô, tens razão são só mais 230 € este ano do que em 2015, mas não te esqueças que, com o CDS e o PSD, tiveste a tua reforma congelada durante cinco anos e agora, com o PS, está a melhorar». Aplausos do PS. O Hugo — o Hugo, lembram-se? —, que regressou em 2017, após cinco anos de emigração forçada, criou uma das mais de 40 000 empresas constituídas em 2018. O Hugo, com uma pequena empresa que passou a dividir com o seu companheiro Fernando, está muito satisfeito porque este ano termina a obrigatoriedade do PEC (Pagamento Especial por Conta) e é eliminada a coleta mínima do IRC do regime simplificado. Mas este é também o ano em que o Luís — sim, o Luís —, emigrado, poderia regressar pensando nos próximos cinco anos, porque o seu companheiro Hugo lhe disse que foi criado um incentivo para os emigrantes, o Programa Regressar, que lhe permite pagar IRS apenas sobre metade dos seus rendimentos, e isso também aconteceu com o Governo do Partido Socialista. Aplausos do PS. Termino, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, dizendo ao Sr. Primeiro-Ministro que o que importa agora saber é se hoje se pode dizer ao Nuno, à Mariana, à Augusta, ao João, ao avô do André, ao Hugo, ao Fernando e ao Luís que o bem que têm conhecido é um bem que será maior e que será protegido com a continuidade da governação do Partido Socialista. Confio, Sr. Primeiro-Ministro, que a sua resposta será «sim». Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos César, a sua intervenção demonstra bem como esta governação tem estado centrada nas pessoas, não como figura retórica - que é o que Sr. Deputado Fernando Negrão, de 15 em 15 dias, faz quando «rapa» de um cartão para procurar demonstrar que lhe suscita preocupação — mas nas pessoas. Mas essa preocupação os senhores não a tiveram durante quatro anos quando cortaram e congelaram as pensões, quando cortaram os salários e congelaram as carreiras, quando aumentaram as taxas moderadoras, quando reduziram as medidas de apoio social e, em particular, as de combate à pobreza. Sim, a insensibilidade social foi aquilo que marcou a anterior governação, associada a um absoluto desprezo pela vida concreta das pessoas. Foi mesmo sublimada naquela grande frase do então líder parlamentar Luís Montenegro quando disse: «Portugal está melhor, as pessoas é que estão pior». Como se Portugal não fosse as portuguesas e os portugueses e como se alguma vez o nosso País pudesse estar melhor quando o nosso povo está pior. Aplausos do PS. Temos de trabalhar para as pessoas e é nas pessoas que temos de estar centrados.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

CARLOS CÉSAR
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

RUBINA BERARDO
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração de voto

MANUEL FREXES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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