Debates Parlamentares - Diário 044, p. 19 (2019-01-25)

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26 DE JANEIRO DE 2019

Por isso, temos de continuar a ter mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade e contas certas. Esse

é um fator absolutamente decisivo, e é isso que a direita não nos perdoa. A direita, que nos acusou, quando

chegámos ao Governo, de que iríamos ter uma estratégia económica que conduziria àquilo a que eles

designavam de bancarrota, com um brutal aumento do investimento público e dando tudo a todos, afinal, chega

ao fim da Legislatura censurando-nos por não termos investimento público suficiente e por não estarmos a dar

tudo a todos.

Aplausos do PS.

E o mais caricato é ver essa direita, que tirou tudo a todos, apoiar agora todas as lutas que aparecem, como

se, de repente, tudo fosse possível, e já, para todas as pessoas.

Ora, temos de manter esta enorme mais-valia que se conseguiu assegurar nestes últimos três anos: devolver

às cidadãs e aos cidadãos a tranquilidade no seu dia a dia; deixarem de acordar angustiados com a ideia de

que, quando ligassem o rádio, iriam ouvir a Ministra Cristas ou a Ministra Maria Luís a anunciar novos aumentos

de impostos, ou novos cortes de salários, ou novos congelamentos nas pensões.

Mais: poderem ter a esperança de que eles próprios, os seus pais, os seus filhos têm um futuro que, ano a

ano, vai poder continuar a melhorar e ver, ano a ano, concretizados os compromissos que, responsavelmente,

assumimos, sem termos, simultaneamente, o receio de uma situação descontrolada nas finanças públicas, mas,

pelo contrário, podermos estar satisfeitos a ver a credibilidade internacional do Estado português restabelecida

com uma redução significativa do custo que o País paga pela dívida que acumulou durante décadas e reutilizar

essas verbas investindo naquilo que é essencial: na educação, na saúde, na melhoria da qualidade de vida dos

portugueses e na qualidade dos serviços públicos prestados a Portugal.

Por isso, Sr. Deputado Carlos César, se nos próximos dias encontrar o Nuno ou a Mariana, o Pedro ou a

Augusta, o João ou o avô do André, o Hugo, o Fernando ou o Luís, diga-lhes que sim, que podem confiar que,

com estabilidade e determinação, iremos prosseguir a linha que iniciámos há três anos, com base nas posições

conjuntas assinadas entre o PS, Os Verdes, o PCP e o Bloco de Esquerda no horizonte de uma Legislatura que

dia a dia vamos cumprindo e é isso que faremos até ao último dia desta Legislatura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, para formular perguntas, tem a palavra

a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, devo dizer-lhe que também eu me

revejo nas declarações de Carlos César.

Revejo-me nas declarações do verão passado em que dizia, sobre um ataque racista ocorrido no Porto, que

situações destas não devem ser subestimadas.

Dizia mesmo e cito: «Devem ser sobrevalorizados porque essa é a obrigação das autoridades num Estado

de direito. Temos de defender o País que queremos».

E revejo-me, Sr. Primeiro-Ministro, nas declarações que fez hoje ao citar expressamente, ao não esquecer,

a família agredida, porque foi uma agressão aquilo a que assistimos no Seixal.

Por isso mesmo, julgo que todos aqui compreendemos por que é que as televisões deram tanta importância

a um vídeo de um morador. Seguramente, não há aqui ninguém que não considere que foi sensata a decisão

do Comando da PSP de iniciar uma investigação ao incidente.

Todos sabemos que as forças de segurança, que, por todo o País, cumprem exemplarmente a sua função,…

Vozes do PSD: — Ah!…

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … não devem ficar manchadas pela impunidade daqueles que não estão à

altura das suas funções.

Aplausos do BE.

26 DE JANEIRO DE 2019 19 Por isso, temos de continuar a ter mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade e contas certas. Esse é um fator absolutamente decisivo, e é isso que a direita não nos perdoa. A direita, que nos acusou, quando chegámos ao Governo, de que iríamos ter uma estratégia económica que conduziria àquilo a que eles designavam de bancarrota, com um brutal aumento do investimento público e dando tudo a todos, afinal, chega ao fim da Legislatura censurando-nos por não termos investimento público suficiente e por não estarmos a dar tudo a todos. Aplausos do PS. E o mais caricato é ver essa direita, que tirou tudo a todos, apoiar agora todas as lutas que aparecem, como se, de repente, tudo fosse possível, e já, para todas as pessoas. Ora, temos de manter esta enorme mais-valia que se conseguiu assegurar nestes últimos três anos: devolver às cidadãs e aos cidadãos a tranquilidade no seu dia a dia; deixarem de acordar angustiados com a ideia de que, quando ligassem o rádio, iriam ouvir a Ministra Cristas ou a Ministra Maria Luís a anunciar novos aumentos de impostos, ou novos cortes de salários, ou novos congelamentos nas pensões. Mais: poderem ter a esperança de que eles próprios, os seus pais, os seus filhos têm um futuro que, ano a ano, vai poder continuar a melhorar e ver, ano a ano, concretizados os compromissos que, responsavelmente, assumimos, sem termos, simultaneamente, o receio de uma situação descontrolada nas finanças públicas, mas, pelo contrário, podermos estar satisfeitos a ver a credibilidade internacional do Estado português restabelecida com uma redução significativa do custo que o País paga pela dívida que acumulou durante décadas e reutilizar essas verbas investindo naquilo que é essencial: na educação, na saúde, na melhoria da qualidade de vida dos portugueses e na qualidade dos serviços públicos prestados a Portugal. Por isso, Sr. Deputado Carlos César, se nos próximos dias encontrar o Nuno ou a Mariana, o Pedro ou a Augusta, o João ou o avô do André, o Hugo, o Fernando ou o Luís, diga-lhes que sim, que podem confiar que, com estabilidade e determinação, iremos prosseguir a linha que iniciámos há três anos, com base nas posições conjuntas assinadas entre o PS, Os Verdes, o PCP e o Bloco de Esquerda no horizonte de uma Legislatura que dia a dia vamos cumprindo e é isso que faremos até ao último dia desta Legislatura. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, devo dizer-lhe que também eu me revejo nas declarações de Carlos César. Revejo-me nas declarações do verão passado em que dizia, sobre um ataque racista ocorrido no Porto, que situações destas não devem ser subestimadas. Dizia mesmo e cito: «Devem ser sobrevalorizados porque essa é a obrigação das autoridades num Estado de direito. Temos de defender o País que queremos». E revejo-me, Sr. Primeiro-Ministro, nas declarações que fez hoje ao citar expressamente, ao não esquecer, a família agredida, porque foi uma agressão aquilo a que assistimos no Seixal. Por isso mesmo, julgo que todos aqui compreendemos por que é que as televisões deram tanta importância a um vídeo de um morador. Seguramente, não há aqui ninguém que não considere que foi sensata a decisão do Comando da PSP de iniciar uma investigação ao incidente. Todos sabemos que as forças de segurança, que, por todo o País, cumprem exemplarmente a sua função,… Vozes do PSD: — Ah!… A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … não devem ficar manchadas pela impunidade daqueles que não estão à altura das suas funções. Aplausos do BE.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

CARLOS CÉSAR
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

RUBINA BERARDO
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração de voto

MANUEL FREXES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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