1 DE FEVEREIRO DE 2019

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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Susana Amador,

do PS.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Queria, em nome do

Partido Socialista, saudar não só os peticionários que subscreveram a petição, num exercício relevante de

democracia e participação, mas também os pais, as mães, os alunos e toda a comunidade educativa de uma

escola, de um espaço, de um equipamento que bem conheço.

No Grupo Parlamentar, reconhecemos e acreditamos que a educação e o reforço da escola pública são

fundamentais e determinantes para a coesão e justiça social.

Defendemos, também, neste Grupo Parlamentar, que a escola pública é o garante e o promotor da igualdade

de oportunidades.

Por isso, temos vindo a investir, de forma permanente, ao longo destes últimos anos, na escola pública e no

seu reforço.

Para além do reforço em todos os Orçamentos do Estado ao longo destes três anos na ação social escolar,

na equidade, temos vindo também a aumentar os recursos humanos afetos à escola e combatendo a

precariedade, vinculando professores.

Na promoção do sucesso escolar e na escola inclusiva, temos colocado também todo o nosso esforço e todo

o nosso investimento e, em paralelo, temos lançado um conjunto de obras públicas assinalável pelo País, com

o apoio das autarquias locais, que também reconhecemos.

Ainda há pouco tempo, num debate quinzenal, o Sr. Primeiro-Ministro referiu que, e cito, «Na Educação, o

investimento em escolas públicas até 2020 ascende a um total de 735 milhões de euros, tendo já sido iniciadas

obras em 217 escolas públicas em todo o País».

Por isso, convém desmontar a retórica permanente da direita, de que não se têm feito obras no parque

escolar, que não se tem investido, porque a verdade é que, ao longo dos últimos Orçamentos do Estado, temos

feito investimento na infraestrutura e também no software, no projeto educativo e na promoção do sucesso

escolar.

Temos de falar sempre da História, temos de falar sempre do passado, porque os erros do passado

comprometem o presente e a verdade é que…

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Vai falar do Sócrates, finalmente!…

A Sr.ª Susana Amador (PS): — … — gostaria que me deixassem intervir, até porque estou bastante afónica,

com uma amigdalite — encontramos um movimento de obras e uma paragem forçada das mesmas no parque

escolar onde estava inscrita a requalificação da Escola Secundária da Portela e que o Governo de Passos

Coelho decidiu interromper e suspender. Cancelou a fase 4 do Programa e interrompeu também a fase 3 desse

Programa.

É também bom relembrar que, no âmbito de escolas, no QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional)

de 2007, tínhamos 2000 milhões de euros para obras no parque escolar e que no Portugal 2020, mal negociado,

havia apenas 350 milhões de euros. Não acautelaram as negociações do Portugal 2020, não acautelaram a

criação de fontes de financiamento para ambas as escolas, objeto de sinalização e investimento prioritário e,

por isso, quer a Secundária da Portela quer a Gaspar Correia, apesar de sinalizadas, não tiveram o investimento

necessário por parte do Governo anterior.

Por isso, foi necessário refazer, reconstruir, projetar, concursar, adjudicar obras necessárias e inadiáveis,

prosseguindo a requalificação nas escolas.

Mas também queria referir que, com a gestão socialista da Câmara Municipal de Loures, de 2002 a 2013 foi

feito um investimento de 42,7 milhões de euros no parque escolar.

Aplausos do PS.