I SÉRIE — NÚMERO 46

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Devo dizer que, como relatora desta petição, tive oportunidade de visitar estas escolas e este agrupamento

de escolas e de falar com a direção, com alguns alunos e com alguns professores, e de, no relatório, porque,

muitas vezes, a imagem vale mais do que mil palavras, colocar imagens sobre a realidade concreta vivenciada

por esta comunidade educativa.

Não deixa de ser interessante, hoje, este debate de «Canal História» relativamente ao passado, que está

mais do que esclarecido, e o relatório do Tribunal de Contas relativamente àquilo que foi a gestão da Parque

Escolar é elucidativo para quem queira revisitar essa matéria, mas o que é facto é que estamos no último ano

da Legislatura de um Governo que é do Partido Socialista, apoiado nesta Câmara pelo PCP e pelo Bloco de

Esquerda. Portanto, ao viabilizarem todos os Orçamentos, não vale agora vir dizer que não viabilizaram esta

matéria.

Aquando da discussão, na especialidade, do Orçamento para este ano, a bancada social-democrata e eu

própria tivemos oportunidade de questionar o Governo relativamente ao investimento nas escolas EB 2,3, em

particular, no distrito de Lisboa, a que esta petição também se refere, e nada foi dito pelo Governo.

Pedimos para que nos fosse feito chegar o plano de investimentos. Não deixa de ser curioso que o Governo

estará a investir num balneário que precisava de obras, efetivamente, mas está a investir, destruindo o balneário

que existia, construindo um novo, quando há salas de aulas em que chove, onde os alunos não têm aulas, onde

os relatórios de saúde de Loures referem fissuras de fibrocimento — fissuras que não são fissuras, são buracos

autênticos, como está retratado no relatório que elaborei sobre esta petição. Não deixam de ser dramáticas as

prioridades com que o Governo vai entendendo investir nas escolas do distrito de Lisboa!

A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Só começou a chover hoje!

A Sr.ª AnaSofiaBettencourt (PSD): — Portanto, mais do que o «Canal História», urge que o Governo

encontre soluções para os problemas não só no distrito de Lisboa, que muito carecem delas, mas também em

todos os concelhos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Obrigada, Sr.ª Deputada, nomeadamente pela gestão do seu tempo.

Para uma intervenção, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda.

A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Antes de mais, queria

saudar a comunidade educativa do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide pelo exemplo nacional que

deram na luta pela requalificação destas escolas básica e secundária — são mais de 4000 peticionários.

Tive oportunidade de estar numa das manifestações que os alunos e as alunas fizeram à porta da escola e

quero saudá-los, assim como à direção, aos professores e também aos encarregados de educação, que

estiveram juntos na luta pela requalificação destas escolas.

A Escola Básica Gaspar Correia e a Escola Secundária da Portela têm uma população escolar, como já aqui

foi dito, de 1800 alunos e alunas e têm problemas que são comuns a escolas com esta idade e que não tiveram

intervenção ao longo de décadas: estruturas em fibrocimento que estão degradadas, que ainda não foram

substituídas e que assustam a comunidade escolar pelos riscos que significam para a população escolar;

infiltrações nos edifícios; escolas onde chove; problemas nas cozinhas com avarias de equipamentos;

eliminação deficiente e, também, algumas deficiências no espaço exterior, no caso da Escola Básica.

No caso da Escola Secundária da Portela: existência de fibrocimento, problemas de degradação e de

segurança nas instalações elétricas; inexistência de um sistema de aquecimento, que, nestas vagas de frio que

temos sentido, muita falta faz; infiltrações e chuva no pavilhão gimnodesportivo.

Sabemos também que, ao longo dos últimos dois anos, se fez alguma coisa, mas muito pouco: intervenções

pontuais que apenas permitiram recuperar os balneários; a iluminação do ginásio, na Básica, e a recuperação

de um dos pavilhões onde mais chovia, na Secundária.