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I SÉRIE — NÚMERO 46

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — A concluir estre debate, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr.

Deputado Heitor de Sousa.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Respondendo a algumas

dúvidas e objeções que foram referidas no debate, começaria por tranquilizar o Sr. Deputado André Pinotes, do

Partido Socialista, em relação à maneira como avaliamos o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos

transportes públicos, que foi aprovado na lei do Orçamento para 2019.

Não temos dúvidas, Sr. Deputado, de que esta política tarifária não tem nada a ver com a política tarifária

para transportes públicos seguida pelo anterior Governo, do PSD/CDS.

Uma das primeiras medidas — estamos bem lembrados disso — que o Ministro da Economia Pires de Lima

e o seu Secretário de Estado dos Transportes Sérgio Monteiro tomaram foi aumentar em 50% o preço dos

passes sociais no País.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Foi aumentar em 26% a tarifa dos transportes públicos!

Aplausos do BE e do Deputado do PS André Pinotes Batista.

Isso, Sr. Deputado, é que é o embuste político! O embuste político é o Sr. Deputado Carlos Silva, do PSD, e

o Sr. Deputado Hélder Amaral, do CDS, virem dizer que estão de acordo com o Programa de Apoio à Redução

Tarifária, com a redução das tarifas dos transportes públicos.

Srs. Deputados do PSD e do CDS, com o aumento das tarifas dos transportes públicos, o vosso objetivo foi

o de expulsar as pessoas do transporte público, foi abrir caminho à sua privatização para que oferecessem um

serviço tão mau e para tão poucas pessoas que o melhor seria privatizá-los porque aí se encontraria a redenção

das políticas de transportes públicos.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Até bato palmas!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Não papamos, Srs. Deputados do PSD e do CDS, essa acusação de

embuste!

O que dizemos é que para a promoção do transporte público é essencial que esse transporte seja competitivo

em relação ao transporte individual. E não há nada melhor do que haver uma redução radical do seu preço a

caminho de uma outra coisa, Srs. Deputados…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Vou já concluir, Sr. Presidente.

Dizia eu que não há nada melhor do que haver uma redução radical do preço do transporte público, a caminho

de uma outra coisa, a caminho de algo que já se faz um pouco na União Europeia: já são vários os países e as

cidades na União Europeia onde o transporte público é totalmente gratuito para toda a gente.

É por esse caminho que temos de caminhar.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, está encerrado este ponto da ordem do dia.

Antes de passarmos ao ponto seguinte, peço à Sr.ª Secretária Emília Santos o favor de fazer alguns anúncios

à Câmara.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA SOFIA BETTENCOURT
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Encerramento da sessão