Debates Parlamentares - Diário 046, p. 30 (2019-01-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 46

Tem custos para os contribuintes quando esses recursos podiam ser utilizados em políticas alternativas que

privilegiassem o investimento público e beneficiassem as populações em geral, como seria investir seriamente

em transportes públicos cuja degradação dos atuais salta à vista desarmada, sobretudo nos comboios a cair

aos bocados por todo o País, apesar das recentes promessas de aquisição de comboios para dois mil e vinte e

tal.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Isso não faz sentido!

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Mas como isto é só para dois mil e vinte e tal, não dá votos para este ano.

Então, houve que aproveitar o poucochinho crescimento da economia e a maior carga fiscal de sempre para se

efetuar uma campanha de angariação de votos.

Por isso, Sr. Presidente, o PSD recusa que o Orçamento do Estado seja uma máquina de calcular eleitoral.

Como tal, existem perguntas a que o Governo tem de responder e cuja resposta foi, até agora, zero!

Qual vai ser a estimativa de acréscimo de procura que esta medida vai gerar? Qual a resposta operacional

dessa mesma procura? Os metros deixarão de ter problemas técnicos? Passam a ter mais carruagens? Os

barcos deixam de ser suprimidos? Porque é que o Navegante Escolar não dá para a CP? Como é que é com a

bilhética? Só em Lisboa existem cerca de 1600 títulos diferentes!

Onde entram aqui as soluções integradas, como as apps da Gira, das trotinetas, da Uber? E o

estacionamento às portas das grandes cidades? E os interfaces com outros modos de transporte? E o acordo

sobre o passe social único na Área Metropolitana de Lisboa? Ainda recentemente, os municípios da Área

Metropolitana de Lisboa não estavam de acordo.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados socialistas, para que servirão preços populares se não existem

transportes?

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, termina hoje, precisamente, o prazo para o Governo emitir os despachos

que concretizarão a aplicação desta redução. Continuam a existir dúvidas quanto à forma como a redução vai

ser aplicada a todo o País. A redução tarifária na Área Metropolitana de Lisboa e do Porto tem data marcada: 1

de abril.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Já no resto do País a operação terá de ficar para as calendas.

Sr. Presidente, o Governo socialista cria desigualdades ao promover cidadãos de primeira e de segunda.

Não tem qualquer preocupação com a promoção da universalidade, da equidade e da justiça social.

Enfim, temos um verdadeiro forrobodó eleitoralista à solta.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, do

CDS-PP.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, queria começar por

felicitar o Bloco de Esquerda, mas tenho alguma dificuldade.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Por ser o Bloco de Esquerda?!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Acho que a demagogia, o embuste, a falsidade política têm de ter limites.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Também acho!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — E remeto para aquilo que o CDS disse sobre este PART em sede de

Orçamento do Estado.

I SÉRIE — NÚMERO 46 30 Tem custos para os contribuintes quando esses recursos podiam ser utilizados em políticas alternativas que privilegiassem o investimento público e beneficiassem as populações em geral, como seria investir seriamente em transportes públicos cuja degradação dos atuais salta à vista desarmada, sobretudo nos comboios a cair aos bocados por todo o País, apesar das recentes promessas de aquisição de comboios para dois mil e vinte e tal. O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Isso não faz sentido! O Sr. Carlos Silva (PSD): — Mas como isto é só para dois mil e vinte e tal, não dá votos para este ano. Então, houve que aproveitar o poucochinho crescimento da economia e a maior carga fiscal de sempre para se efetuar uma campanha de angariação de votos. Por isso, Sr. Presidente, o PSD recusa que o Orçamento do Estado seja uma máquina de calcular eleitoral. Como tal, existem perguntas a que o Governo tem de responder e cuja resposta foi, até agora, zero! Qual vai ser a estimativa de acréscimo de procura que esta medida vai gerar? Qual a resposta operacional dessa mesma procura? Os metros deixarão de ter problemas técnicos? Passam a ter mais carruagens? Os barcos deixam de ser suprimidos? Porque é que o Navegante Escolar não dá para a CP? Como é que é com a bilhética? Só em Lisboa existem cerca de 1600 títulos diferentes! Onde entram aqui as soluções integradas, como as apps da Gira, das trotinetas, da Uber? E o estacionamento às portas das grandes cidades? E os interfaces com outros modos de transporte? E o acordo sobre o passe social único na Área Metropolitana de Lisboa? Ainda recentemente, os municípios da Área Metropolitana de Lisboa não estavam de acordo. Sr.as Deputadas e Srs. Deputados socialistas, para que servirão preços populares se não existem transportes? Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, termina hoje, precisamente, o prazo para o Governo emitir os despachos que concretizarão a aplicação desta redução. Continuam a existir dúvidas quanto à forma como a redução vai ser aplicada a todo o País. A redução tarifária na Área Metropolitana de Lisboa e do Porto tem data marcada: 1 de abril. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Já no resto do País a operação terá de ficar para as calendas. Sr. Presidente, o Governo socialista cria desigualdades ao promover cidadãos de primeira e de segunda. Não tem qualquer preocupação com a promoção da universalidade, da equidade e da justiça social. Enfim, temos um verdadeiro forrobodó eleitoralista à solta. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, do CDS-PP. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, queria começar por felicitar o Bloco de Esquerda, mas tenho alguma dificuldade. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Por ser o Bloco de Esquerda?! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Acho que a demagogia, o embuste, a falsidade política têm de ter limites. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Também acho! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — E remeto para aquilo que o CDS disse sobre este PART em sede de Orçamento do Estado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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