2 DE FEVEREIRO DE 2019

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A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os Verdes querem, em primeiro

lugar, saudar os mais de 9800 peticionários que trouxeram à Assembleia da República uma matéria muito

importante para reflexão e ação.

Os peticionários chamam a atenção para a brutalidade do número de acidentes rodoviários, pedem à

Assembleia da República e também ao Governo que, para além das medidas que têm vindo a tomar,

inclusivamente noutras legislaturas, sejam proativos na tomada de medidas para reduzir o número de acidentes

rodoviários e apontam um conjunto de iniciativas que consideram importantes, como a melhoria do estado das

nossas vias rodoviárias, o reforço de fiscalização nas estradas e também mais educação para a cidadania

rodoviária.

São aspetos importantes que merecem ser refletidos, reforçados e alvo de uma intervenção da Assembleia

da República.

O número de acidentes rodoviários e a evolução tendencial dos anos 2017 e 2018 devem merecer uma

profunda preocupação por parte da Assembleia da República, bem como a tomada de medidas consequentes

para diminuir estes acidentes.

Há outra componente em relação à qual Os Verdes têm dado uma enormíssima prioridade, designadamente

também na sua intervenção parlamentar, que tem a ver com a promoção da mobilidade alternativa, da

mobilidade não poluente. Neste caso concreto, incluímos a utilização da bicicleta e a promoção da mobilidade

ativa ou suave, como lhe queiramos chamar.

Nesse sentido, Os Verdes têm apresentado várias iniciativas tendentes à promoção da utilização da bicicleta,

o que tem uma componente de promoção da atividade física, e, portanto, tem a ver com a saúde dos indivíduos,

mas também tem uma componente ambiental muitíssimo forte.

Se conseguíssemos que uma boa percentagem dos movimentos pendulares, designadamente de curta

distância, pudesse ser feita de bicicleta, teríamos ganhos ambientais muito significativos. Mas, para que os

cidadãos possam fazer esses movimentos pendulares de bicicleta, há, de facto, que criar condições de

segurança.

E há todo um outro conjunto de medidas que podem ser tomadas no sentido de estimular a utilização diária

ou regular da bicicleta e uma delas é, justamente, a que o Partido Ecologista «Os Verdes» traz hoje à Assembleia

da República: a de o seguro escolar abranger a deslocação que os alunos possam fazer de bicicleta de casa

para a escola e da escola para casa. O seguro escolar, atualmente, deixa de fora esse tipo de deslocação, mas,

se a quisermos promover, consideramos que o seguro deve abrangê-la. Esse tipo de deslocação é designado

de mobilidade suave, tal como a mobilidade pedonal.

Portanto, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, é esta a proposta concreta que Os Verdes trazem à Assembleia

da República e que esperamos ver aprovada por parte dos demais grupos parlamentares.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para apresentar o projeto de resolução do PAN, tem a palavra o

Sr. Deputado André Silva.

O Sr. AndréSilva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Cumprimento os peticionários

por terem trazido este importante tema ao Parlamento.

A utilização da bicicleta como modo de deslocação, isoladamente ou em combinação com os transportes

públicos, traz diversos e enormes benefícios ambientais, sociais, económicos e de saúde pública. Sendo

Portugal o segundo maior produtor de bicicletas a nível europeu e tendo exportado, em 2017, cerca de 1 milhão

e setecentas mil, apesar disto, a utilização da bicicleta como meio de deslocação é ainda residual, representando

menos de 0,5% das deslocações realizadas nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa.

Atendendo a que Portugal é o país da União Europeia com maior taxa de mortalidade de utilizadores de

bicicleta, consideramos que é essencial a adoção de medidas que visem dar mais proteção aos seus utilizadores

e, com isso, aumentar o seu uso.

Assim, propomos a criação de uma estratégia nacional, integrada e abrangente, para a mobilidade em

bicicleta e de um grupo de trabalho interministerial para lançar e coordenar medidas que visem a redução do

risco rodoviário sobre os utilizadores vulneráveis.