Debates Parlamentares - Diário 050, p. 6 (2019-02-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 50

A Sr.ª Odete João (PS): — Os níveis de insucesso têm vindo a diminuir em todos os anos de escolaridade,

no entanto é ainda nos anos iniciais, de transição de ciclo, que se verificam mais retenções. Impõe-se perguntar

o que foi feito para reduzir as dificuldades nas transições de ciclo.

Então, vejamos.

O Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar investe prioritariamente nos anos iniciais de ciclo,

com resultados muito positivos, como todos conhecemos. Os planos de ação estratégica gizados pelas escolas

criaram dinâmicas entre ciclos e promovem a sua articulação. As aprendizagens essenciais, definidas pelo

Governo, vão numa lógica de articulação vertical e horizontal. A flexibilidade curricular estimula a criação de

equipas pedagógicas e a integração de saberes; 25% do currículo por ser gerido pelas escolas.

As medidas promovidas pelo Governo também não são tidas em conta pelo Grupo Parlamentar do Partido

Comunista Português, que não pode omitir a integração da Expressão Artística e Físico-Motora, para além das

Tecnologias da Informação e da Cidadania e Desenvolvimento na matriz curricular do 1.º ciclo. Ao fazê-lo, está

a ignorar o trabalho dos professores.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, não podemos deixar de ter em conta o impacto de uma eventual

reorganização dos ciclos de ensino.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Não se trata de fazer reorganização, mas de fazer o debate!

A Sr.ª Odete João (PS): — Veja-se o que aconteceu na vizinha Espanha ao tentar fazê-lo, em que os níveis

de insucesso aumentaram dramaticamente.

Essa reorganização teria, naturalmente, impacto e traria problemas na organização dos grupos de

recrutamento do pessoal docente, na formação inicial de professores e no edificado, nomeadamente nos centros

escolares.

Para finalizar, entende o Grupo Parlamentar do Partido Socialista que a realização de estudos e debates não

pode, por si só, ser uma questão negativa, muito pelo contrário; no entanto, não pode ser encarada como um

compromisso, servir para a criação de expectativas ou gerar instabilidade…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Odete João (PS): — Termino, Sr. Presidente.

A realização de estudos e debates não pode servir para gerar instabilidade nas políticas públicas

implementadas, que já demonstraram garantir a qualidade da educação para todos e a redução das taxas de

insucesso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O PCP e o CDS trazem-

nos, hoje, dois projetos de resolução sobre a reorganização dos ciclos de ensino. O projeto do PCP tem ainda

uma proposta de correção da descaracterização do 1.º ciclo e de reforma curricular.

O Bloco de Esquerda está de acordo com a ideia de que é preciso um amplo debate nacional, que inclua as

escolas, o CNE, a comunidade escolar, que inclua, certamente, o Parlamento e os partidos, sobre a organização

dos ciclos de ensino e sobre a escola.

O nosso sistema educacional tem anacronismos. Alguns deles são estruturais, outros resultam de falta de

coragem política para reverter políticas educacionais ultrapassadas, que foram introduzidas por Nuno Crato,…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ah, tinha de ser!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … durante o último mandato do Governo do PSD e do CDS.

I SÉRIE — NÚMERO 50 6 A Sr.ª Odete João (PS): — Os níveis de insucesso têm vindo a diminuir em todos os anos de escolaridade, no entanto é ainda nos anos iniciais, de transição de ciclo, que se verificam mais retenções. Impõe-se perguntar o que foi feito para reduzir as dificuldades nas transições de ciclo. Então, vejamos. O Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar investe prioritariamente nos anos iniciais de ciclo, com resultados muito positivos, como todos conhecemos. Os planos de ação estratégica gizados pelas escolas criaram dinâmicas entre ciclos e promovem a sua articulação. As aprendizagens essenciais, definidas pelo Governo, vão numa lógica de articulação vertical e horizontal. A flexibilidade curricular estimula a criação de equipas pedagógicas e a integração de saberes; 25% do currículo por ser gerido pelas escolas. As medidas promovidas pelo Governo também não são tidas em conta pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, que não pode omitir a integração da Expressão Artística e Físico-Motora, para além das Tecnologias da Informação e da Cidadania e Desenvolvimento na matriz curricular do 1.º ciclo. Ao fazê-lo, está a ignorar o trabalho dos professores. Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, não podemos deixar de ter em conta o impacto de uma eventual reorganização dos ciclos de ensino. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Não se trata de fazer reorganização, mas de fazer o debate! A Sr.ª Odete João (PS): — Veja-se o que aconteceu na vizinha Espanha ao tentar fazê-lo, em que os níveis de insucesso aumentaram dramaticamente. Essa reorganização teria, naturalmente, impacto e traria problemas na organização dos grupos de recrutamento do pessoal docente, na formação inicial de professores e no edificado, nomeadamente nos centros escolares. Para finalizar, entende o Grupo Parlamentar do Partido Socialista que a realização de estudos e debates não pode, por si só, ser uma questão negativa, muito pelo contrário; no entanto, não pode ser encarada como um compromisso, servir para a criação de expectativas ou gerar instabilidade… O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de terminar. A Sr.ª Odete João (PS): — Termino, Sr. Presidente. A realização de estudos e debates não pode servir para gerar instabilidade nas políticas públicas implementadas, que já demonstraram garantir a qualidade da educação para todos e a redução das taxas de insucesso. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O PCP e o CDS trazem-nos, hoje, dois projetos de resolução sobre a reorganização dos ciclos de ensino. O projeto do PCP tem ainda uma proposta de correção da descaracterização do 1.º ciclo e de reforma curricular. O Bloco de Esquerda está de acordo com a ideia de que é preciso um amplo debate nacional, que inclua as escolas, o CNE, a comunidade escolar, que inclua, certamente, o Parlamento e os partidos, sobre a organização dos ciclos de ensino e sobre a escola. O nosso sistema educacional tem anacronismos. Alguns deles são estruturais, outros resultam de falta de coragem política para reverter políticas educacionais ultrapassadas, que foram introduzidas por Nuno Crato,… A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ah, tinha de ser! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … durante o último mandato do Governo do PSD e do CDS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Declaração de voto

RITA RATO
Deputada
Declaração de voto

SANDRA CUNHA
Deputada
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

SUSANA AMADOR
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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