Debates Parlamentares - Diário 051, p. 30 (2019-02-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 51

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, aquilo que se esperava

deste debate, da parte do Partido Socialista, não era que discutisse o passado, mas sim que discutisse o futuro

e que demonstrasse que este Governo está empenhado em diminuir a pobreza, em aumentar a riqueza, em

contribuir para o desenvolvimento e em contribuir também para que os alunos das nossas escolas acabem com

situações de fome como as que nos são retratadas hoje em dia.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, abandonem a propaganda. Vejam bem os dados sobre o número de

alunos que dizem que, frequentemente ou sempre, têm fome, que se deitam com fome! Em 2017 eram 3,8%,

quando em 2010 eram 1,5% e 1,2%.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, não virem a cara à realidade. Não se escondam atrás da estatística. Os

portugueses sabem bem — repito, os portugueses sabem bem! — que a propaganda que vem da bancada

socialista não tem correspondência com as condições que estão a viver.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Concluo já, Sr. Presidente.

É por isso, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, que os portugueses nos pedem que viremos a página e que o

façamos o mais rapidamente possível, porque nunca — repito, nunca! — a mentira foi caminho de futuro.

Certamente, o caminho do futuro dos portugueses não se cruza com o Partido Socialista.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. António Filipe (PCP): — Quanto mais alto grita a direita, melhor!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Isso aplica-se a quê?!

O Sr. António Filipe (PCP): — A que quanto mais alto a direita grita, melhor!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, do Grupo

Parlamentar do PS.

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Quando falamos de

pobreza e de desigualdades em Portugal, é imperativo falarmos do antes da crise e da austeridade e do depois

da crise e da austeridade. Em 2011, a taxa de risco de pobreza era de 17,9% e em 2015 tinha chegado aos

19%.

Quanto à intensidade da pobreza, que permite avaliar em que medida o rendimento disponível mediano dos

pobres se aproxima ou afasta do limiar de pobreza, em 2011 era de 24,1% e em 2015 de 26,6%.

Podemos afirmar, sem hesitações, que no período da crise e da austeridade aumentou o risco de pobreza,

aumentou a severidade da pobreza, aumentou a pobreza das crianças, dos jovens, dos idosos e das famílias,

aumentou o alarmante risco de pobreza entre os trabalhadores e obrigaram-nos a emigrar.

A economia, o desemprego e também o desinvestimento nas políticas sociais são as razões principais deste

descalabro.

Neste período, entre 2011 e 2015, quando as pessoas mais precisavam de apoio social, o que o Governo

PSD/CDS fez foi alterar os valores de referência do RSI (rendimento social de inserção) e do CSI, tornando mais

difícil o acesso às prestações.

É bom lembrar que, neste período, o Governo mandou para a mobilidade 700 trabalhadores da segurança

social, esvaziando as funções do Estado em matéria de proteção social e a capacidade de intervenção dos

serviços; e alargou, por todo o País, as cantinas sociais, uma espécie de sopa dos pobres takeaway.

I SÉRIE — NÚMERO 51 30 O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, aquilo que se esperava deste debate, da parte do Partido Socialista, não era que discutisse o passado, mas sim que discutisse o futuro e que demonstrasse que este Governo está empenhado em diminuir a pobreza, em aumentar a riqueza, em contribuir para o desenvolvimento e em contribuir também para que os alunos das nossas escolas acabem com situações de fome como as que nos são retratadas hoje em dia. Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, abandonem a propaganda. Vejam bem os dados sobre o número de alunos que dizem que, frequentemente ou sempre, têm fome, que se deitam com fome! Em 2017 eram 3,8%, quando em 2010 eram 1,5% e 1,2%. Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, não virem a cara à realidade. Não se escondam atrás da estatística. Os portugueses sabem bem — repito, os portugueses sabem bem! — que a propaganda que vem da bancada socialista não tem correspondência com as condições que estão a viver. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Concluo já, Sr. Presidente. É por isso, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, que os portugueses nos pedem que viremos a página e que o façamos o mais rapidamente possível, porque nunca — repito, nunca! — a mentira foi caminho de futuro. Certamente, o caminho do futuro dos portugueses não se cruza com o Partido Socialista. Aplausos do CDS-PP. O Sr. António Filipe (PCP): — Quanto mais alto grita a direita, melhor! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Isso aplica-se a quê?! O Sr. António Filipe (PCP): — A que quanto mais alto a direita grita, melhor! O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Quando falamos de pobreza e de desigualdades em Portugal, é imperativo falarmos do antes da crise e da austeridade e do depois da crise e da austeridade. Em 2011, a taxa de risco de pobreza era de 17,9% e em 2015 tinha chegado aos 19%. Quanto à intensidade da pobreza, que permite avaliar em que medida o rendimento disponível mediano dos pobres se aproxima ou afasta do limiar de pobreza, em 2011 era de 24,1% e em 2015 de 26,6%. Podemos afirmar, sem hesitações, que no período da crise e da austeridade aumentou o risco de pobreza, aumentou a severidade da pobreza, aumentou a pobreza das crianças, dos jovens, dos idosos e das famílias, aumentou o alarmante risco de pobreza entre os trabalhadores e obrigaram-nos a emigrar. A economia, o desemprego e também o desinvestimento nas políticas sociais são as razões principais deste descalabro. Neste período, entre 2011 e 2015, quando as pessoas mais precisavam de apoio social, o que o Governo PSD/CDS fez foi alterar os valores de referência do RSI (rendimento social de inserção) e do CSI, tornando mais difícil o acesso às prestações. É bom lembrar que, neste período, o Governo mandou para a mobilidade 700 trabalhadores da segurança social, esvaziando as funções do Estado em matéria de proteção social e a capacidade de intervenção dos serviços; e alargou, por todo o País, as cantinas sociais, uma espécie de sopa dos pobres takeaway.

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