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21 DE FEVEREIRO DE 2019

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Aplausos, de pé, do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Sr.as e Srs. Deputados, concluídos os trabalhos de hoje, informo que amanhã teremos reunião plenária às 15

horas.

A nossa agenda de trabalhos começará com um debate de atualidade, requerido pelo PS, sobre o tema

«Regime de trabalho em call centers».

Em segundo lugar, procederemos à apreciação do relatório Avaliação do sistema nacional de proteção civil

no âmbito dos incêndios rurais, do Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e

Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que Ocorram no Território Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo

6.º da Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto.

Em terceiro lugar, serão discutidos, conjuntamente, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os

1668/XIII/3.ª (PS) — Recomenda ao Governo que diligencie junto da ANAC (Autoridade Nacional da Aviação

Civil) o apuramento das condições necessárias para a melhoria da operacionalidade do Aeroporto Internacional

da Madeira — Cristiano Ronaldo e 1757/XIII/3.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova junto da ANAC

o estudo da otimização da operacionalidade do Aeroporto Internacional da Madeira — Cristiano Ronaldo.

Em quarto lugar, procederemos ao debate, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1069/XIII/4.ª (BE) —

Estabelece o regime jurídico aplicável à avaliação de impacto dos atos normativos na produção, manutenção,

agravamento ou na diminuição e erradicação da pobreza.

Em quinto e último lugar, discutiremos os Projetos de Lei n.os 1080/XIII/4.ª (PCP) — Estabelece o regime de

recuperação do controlo público dos CTT e 1096/XIII/4.ª (BE) — Procede à nacionalização dos CTT, na

generalidade, juntamente com o Projeto de Resolução n.º 1869/XIII/4.ª (Os Verdes) — Reversão da privatização

dos CTT.

Chegámos, assim, ao fim dos nossos trabalhos.

Muito obrigado a todos e até amanhã.

Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 37 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Vieira da Silva
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações