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28 DE FEVEREIRO DE 2019

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O Sr. IvanGonçalves (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que os Deputados do Partido Socialista eleitos

pelo círculo eleitoral de Setúbal irão apresentar uma declaração de voto sobre a última votação.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 1973/XIII/4.ª (Os Verdes) — Prevenção

da contaminação e remediação dos solos com vista a salvaguardar o ambiente e a saúde pública.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1774/XIII/3.ª (Os Verdes) — Implementação

de medidas para a monitorização e despoluição dos cursos de água que desaguam na Barrinha de Esmoriz /

Lagoa de Paramos.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do PS.

Este diploma baixa à 11.ª Comissão.

Passamos à votação, também na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1812/XIII/4.ª (PSD) —

Recomenda ao Governo português que promova medidas para eliminar os focos de poluição na Barrinha de

Esmoriz / Lagoa de Paramos.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, esta iniciativa baixa igualmente à 11.ª Comissão.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1932/XIII/4.ª (CDS-PP) —

Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias para assegurar que todos os espaços incluídos

na Rede Natura 2000 sejam devidamente preservados e conservados.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Esta iniciativa baixa também à 11.ª Comissão.

Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 1979/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo que exonere

o Governador do Banco de Portugal.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo

Pereira, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do CDS-PP.

Srs. Deputados, resta-me anunciar a agenda da próxima sessão plenária.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos

trabalhos.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, gostaria de perguntar…

  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUELA TENDER
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARISABEL MOUTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão