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I SÉRIE — NÚMERO 57

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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, peço desculpa, aguarde só um momento.

Srs. Deputados, a sessão ainda não acabou! Peço a vossa compreensão!

A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor de prosseguir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, gostaria de perguntar se o agendamento que iria agora

anunciar — e já distribuído à Câmara — cumpre as regras decididas na Conferência de Líderes, das quais o Sr.

Vice-Presidente, agora Presidente em exercício, até é o autor.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, há uma circunstância na lei que diz

que, por vezes, o intérprete tem de encontrar a norma para o caso concreto.

O caso concreto passa pela situação de termos um período mediado por uma fase de trabalhos

parlamentares menos intensa do que é normal.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O que é o «normal»?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Perante isto, na verdade, alguns prazos não estão integralmente

cumpridos, se era a essa alusão que se referia.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — «Integralmente», não! Não estão cumpridos!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Temos a seguinte circunstância: em Conferência de Líderes, o partido

autor do agendamento deu informação, em tempo oportuno, da marcação de um agendamento potestativo e,

posteriormente, apresentou o conteúdo desse mesmo agendamento.

Assim sendo, se a admissão não fosse feita nos termos em que já foi feita, teríamos dificuldade em ter objeto

para o agendamento em causa, na próxima quarta-feira.

Esta é a explicação que a Mesa tem para lhe dar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, se me permite…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, se me permite, já agora faço uma correção dos factos.

No agendamento em Conferência de Líderes não foi indicado que era uma iniciativa legislativa, algo que

deveria ter acontecido em tempo útil e no requerimento a enviar à Mesa.

A minha pergunta é se este critério é apenas aplicável ao Partido Socialista ou se será aplicável a todas as

bancadas.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, não referi que se tratava de uma iniciativa legislativa.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas é!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — De resto, não é uma iniciativa legislativa.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ah, é, é!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Por outro lado, tive o cuidado de dizer que, por vezes, o intérprete precisa

de adaptar a solução ao caso concreto. E o caso concreto é…

  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUELA TENDER
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARISABEL MOUTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão