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28 DE FEVEREIRO DE 2019

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A realidade demonstra-o e o caminho tem de ser o de avançar no sentido de aumentar o investimento no

SNS para reforçar a sua capacidade de resposta, o alargamento dos cuidados prestados e a melhoria da

qualidade, que é sempre possível alcançar.

Esse caminho de avanço faz-se com opções que coloquem a prioridade no direito à saúde e não nas metas

do défice impostas pela União Europeia; faz-se com o investimento nos edifícios e equipamentos do SNS para

modernizar e melhorar a resposta pública; faz-se com a valorização de médicos, enfermeiros, técnicos

superiores de saúde, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, técnicos administrativos e auxiliares de

ação médica, com a valorização das suas carreiras, dos seus salários e a regulação dos seus horários de

trabalho.

Essas são as opções de progresso e desenvolvimento do País que é preciso fazer, rompendo com as opções

da política de direita e levando tão longe quanto possível, na atual correlação de forças, as medidas de defesa

do SNS.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Há problemas no SNS? Claro que há! Seria difícil que não houvesse, depois

de mais de quatro décadas de política de direita. Mas estará tudo igual ao que estava com o anterior Governo

PSD/CDS?

Vozes do CDS-PP: — Não!

O Sr. João Oliveira (PCP): — É evidente que não! Apesar de as opções do Governo PS terem limitado a

resposta que teria sido possível dar aos problemas do SNS, foram tomadas medidas que tiveram um impacto

positivo no funcionamento dos serviços de saúde.

Não, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, não estamos hoje como estávamos com o anterior Governo

PSD/CDS, com relatos de hospitais onde não havia fraldas e as fraldas eram substituídas por toalhas e sacos

do lixo.

Não estamos hoje na situação em que estávamos, com os doentes de hepatite C a virem à Assembleia da

República exigir ao Governo que lhes salvasse a vida, porque poupava no Orçamento do Estado com o custo

dos medicamentos. Não estamos na mesma situação!

Aplausos do PCP.

A saída de 4000 profissionais, entre 2011 e 2015, foi travada e foram tomadas medidas para aumentar 9000

profissionais no Serviço Nacional de Saúde.

Protestos de Deputados do PSD.

Foram repostos os direitos e rendimentos roubados por PSD e CDS, os salários e o pagamento das horas

de qualidade, assim como o horário de trabalho das 35 horas semanais.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Na Câmara de Loures é que vocês roubam!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Foram repostas as isenções nas taxas moderadoras. Foi reduzido o custo

com os medicamentos por via da promoção dos medicamentos genéricos, foram alteradas algumas das

condições de atribuição de transporte de doentes não urgentes, travou-se o encerramento e concentração de

serviços, aumentou-se o investimento em edifícios e equipamentos de saúde.

Protestos de Deputados do PSD.

Mas importa perguntar também se as opções do Governo do PS e as medidas tomadas são suficientes para

enfrentar a ofensiva contra o SNS que os grupos económicos, o PSD e o CDS têm em curso. É evidente que

  • JORGE LACÃO
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  • CARLA CRUZ
  • Deputada
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
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  • Deputada
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO NORTE
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  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
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  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MARQUES
  • Deputado
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  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
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  • ANTÓNIO FILIPE
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  • Intervenção
  • MARIA MANUELA TENDER
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  • Intervenção
  • MARISABEL MOUTELA
  • Deputada
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  • CARLOS PEIXOTO
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  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
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  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
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  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
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  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
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  • DUARTE PACHECO
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  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
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  • Vice-Presidente
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  • Deputado
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  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão