Debates Parlamentares - Diário 058, p. 20 (2019-03-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 58

europeia. Repito, na defesa da democracia europeia porque todos já percebemos que as democracias europeias

estão a ser ameaçadas e estão a sê-lo por forças desta natureza.

Esta questão é tanto mais importante quanto haverá eleições europeias dentro de três meses e é por isso

que existe este plano de contingência por parte da União Europeia, o qual foi pedido pelo Conselho Europeu à

Comissão Europeia e assenta num conjunto de pilares que têm como objetivo fundamental a defesa das

democracias europeias.

O Sr. Deputado lembrou Bannon. Bannon não manda no mundo inteiro mas, pelo menos neste momento,

está concentrado na Europa. Todos sabemos que ele está concentrado na Europa, a trabalhar na Europa e a

trabalhar para as eleições europeias.

A questão que queria colocar ao Sr. Deputado — que já não tem agora tempo para responder, mas talvez

haja tempo para responder mais tarde, na continuação deste debate — é se efetivamente entende, em primeiro

lugar, que é necessário defender as democracias europeias, e, em segundo lugar, se acha que cada Estado-

Membro pode só por si combater aquilo que é um ataque sistemático às democracias europeias. Ou seja,

considera mais eficaz um plano de ação nacional ou um plano de contingência ao nível europeu?

O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — É muito importante que as instituições europeias tenham procurado,

dentro do quadro da sua capacidade legislativa, que é limitada nesta matéria, conseguir o compromisso junto

das diferentes plataformas para que elas se possam associar — o Facebook, o Twitter, etc. — no sentido de

poderem identificar fake news, verdadeiras fake news, ou seja, notícias que possam prejudicar e que possam

reorientar todo o processo de preparação das eleições europeias, pondo em causa as democracias europeias.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Dou a palavra ao Sr. Deputado Luís Monteiro, do Bloco de

Esquerda, para uma intervenção.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate sobre a desinformação não é

um debate novo, não é um debate só nacional nem um debate só europeu. Isso exige que a análise e a

capacidade de discutir o problema também nesta Casa, na Assembleia da República, nos obrigue a abrir

fronteiras com outros intervenientes, com outros organismos e com outra capacidade de análise.

É errado assumir um debate sobre as fake news com um posicionamento meramente conjuntural sobre se é

este ou se é aquele governo que hoje toma a condição de governar o País. E é justamente por não se poder

assumir com essa ligeireza o debate sobre as fake news que, se todos os grupos parlamentares, hoje, na

Assembleia da República, assumissem o papel de atacar o Governo ou a oposição por criarem fake news em

relação àquilo que é ou deveria ser a conduta do Governo e do País, então, estaríamos a discutir a situação do

País mas não estaríamos a discutir a desinformação e as fake news.

Aliás, retornemos, por exemplo, a 2011. Em 2011, em plena campanha eleitoral para as legislativas, o então

candidato Pedro Passos Coelho jurou a pés juntos não cortar o 13.º nem o 14.º mês.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Foi antes! Foi em abril!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Repito, jurou a pés juntos não cortar o 13.º nem o 14.º mês. O que é que fez,

mal chegou ao Governo? Cortou o 13.º e o 14.º mês! Estamos perante uma fake news? Não, Srs. Deputados!

Estamos perante um governante que mentiu ao País, mas não estamos perante uma situação de fake news.

É esse o problema do PSD,…

Protestos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 58 20 europeia. Repito, na defesa da democracia europeia porque todos já percebemos que as democracias europeias estão a ser ameaçadas e estão a sê-lo por forças desta natureza. Esta questão é tanto mais importante quanto haverá eleições europeias dentro de três meses e é por isso que existe este plano de contingência por parte da União Europeia, o qual foi pedido pelo Conselho Europeu à Comissão Europeia e assenta num conjunto de pilares que têm como objetivo fundamental a defesa das democracias europeias. O Sr. Deputado lembrou Bannon. Bannon não manda no mundo inteiro mas, pelo menos neste momento, está concentrado na Europa. Todos sabemos que ele está concentrado na Europa, a trabalhar na Europa e a trabalhar para as eleições europeias. A questão que queria colocar ao Sr. Deputado — que já não tem agora tempo para responder, mas talvez haja tempo para responder mais tarde, na continuação deste debate — é se efetivamente entende, em primeiro lugar, que é necessário defender as democracias europeias, e, em segundo lugar, se acha que cada Estado-Membro pode só por si combater aquilo que é um ataque sistemático às democracias europeias. Ou seja, considera mais eficaz um plano de ação nacional ou um plano de contingência ao nível europeu? O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem! A Sr.ª Margarida Marques (PS): — É muito importante que as instituições europeias tenham procurado, dentro do quadro da sua capacidade legislativa, que é limitada nesta matéria, conseguir o compromisso junto das diferentes plataformas para que elas se possam associar — o Facebook, o Twitter, etc. — no sentido de poderem identificar fake news, verdadeiras fake news, ou seja, notícias que possam prejudicar e que possam reorientar todo o processo de preparação das eleições europeias, pondo em causa as democracias europeias. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Dou a palavra ao Sr. Deputado Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, para uma intervenção. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate sobre a desinformação não é um debate novo, não é um debate só nacional nem um debate só europeu. Isso exige que a análise e a capacidade de discutir o problema também nesta Casa, na Assembleia da República, nos obrigue a abrir fronteiras com outros intervenientes, com outros organismos e com outra capacidade de análise. É errado assumir um debate sobre as fake news com um posicionamento meramente conjuntural sobre se é este ou se é aquele governo que hoje toma a condição de governar o País. E é justamente por não se poder assumir com essa ligeireza o debate sobre as fake news que, se todos os grupos parlamentares, hoje, na Assembleia da República, assumissem o papel de atacar o Governo ou a oposição por criarem fake news em relação àquilo que é ou deveria ser a conduta do Governo e do País, então, estaríamos a discutir a situação do País mas não estaríamos a discutir a desinformação e as fake news. Aliás, retornemos, por exemplo, a 2011. Em 2011, em plena campanha eleitoral para as legislativas, o então candidato Pedro Passos Coelho jurou a pés juntos não cortar o 13.º nem o 14.º mês. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Foi antes! Foi em abril! O Sr. Luís Monteiro (BE): — Repito, jurou a pés juntos não cortar o 13.º nem o 14.º mês. O que é que fez, mal chegou ao Governo? Cortou o 13.º e o 14.º mês! Estamos perante uma fake news? Não, Srs. Deputados! Estamos perante um governante que mentiu ao País, mas não estamos perante uma situação de fake news. É esse o problema do PSD,… Protestos do PSD.

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