Debates Parlamentares - Diário 058, p. 7 (2019-03-06)

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7 DE MARÇO DE 2019

… designadamente o então Secretário de Estado de José Sócrates, Pedro Marques, depois ministro de

António Costa e agora candidato a Deputado europeu e, quiçá, a comissário europeu!

Aplausos do PSD.

Repito: é a revista Sábado, não é um site de fake news!

Portanto, Srs. Deputados do PS, se queremos ser sérios e se queremos ser levados a sério neste debate tão

importante, esclareçam os portugueses: a notícia da revista Sábado, baseada em documentos de uma

investigação criminal, é verdadeira ou não? Está o PS disposto a assumir esse seu passado e a mostrar o

competente arrependimento público ou, pelo menos, está o PS disponível a desvendar aqui uma ligeira

catarsezinha?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães.

O Sr. José Magalhães (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, esta resolução é tudo

menos inocente e desprovida de consequências, porque ela é escrita sobre o Plano de Ação aprovado pela

União Europeia e que, neste momento, está a ser objeto de articulação entre os Estados-Membros para a sua

aplicação, e isso vai implicar, por exemplo, no Conselho que terá lugar no mês de março, um balanço do que foi

atingido. Nós já criámos, por exemplo, a rede de alerta rápido e temos um ciberembaixador nessa rede…

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

… e temos trabalhos em curso para a tradução do texto, para uma divulgação mais fácil. São coisas muito

concretas.

No entanto, temos um ponto de encontro muito interessante, mas está debaixo da gaveta. Vamos tirá-lo: as

nossas duas bancadas estão de acordo em como não é preciso lei nova. Não são precisas leis novas nesta

matéria, temos leis que bastem para tratar das redes sociais e de quaisquer atentados que nelas ocorram e

temos leis eleitorais que permitem eliminar quaisquer focos de violação da lei. Portanto, nesse aspeto, estamos

de acordo e acho que é um ponto muito importante.

Pergunta se acompanhamos o Bloco de Esquerda na ideia de publicar uma espécie de código de conduta.

Devo dizer que temos muitas dúvidas sobre isso,…

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Isso é que é pena!

O Sr. José Magalhães (PS): — … porque, precisamente, uma coisa que o Plano de Ação diz, ao definir o

que são atos de desinformação, é que não dizem respeito às relações entre os partidos…

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Mas também incluem!

O Sr. José Magalhães (PS): — Não, não! Não é «também incluem», é excluem expressamente os

comentários partidários claramente identificados.

Portanto, não imagino o Bloco de Esquerda a fazer comentários não identificados ou sórdida publicidade,

comprada e colocada por meios ínvios. Na verdade, não imagino!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Nós não, mas há outros que sim!

O Sr. José Magalhães (PS): — Não precisam de dizer que são honestos. Não precisam, ninguém esperaria

de vós fake news apresentadas dessa forma.

Portanto, estamos de acordo.

7 DE MARÇO DE 2019 7 … designadamente o então Secretário de Estado de José Sócrates, Pedro Marques, depois ministro de António Costa e agora candidato a Deputado europeu e, quiçá, a comissário europeu! Aplausos do PSD. Repito: é a revista Sábado, não é um site de fake news! Portanto, Srs. Deputados do PS, se queremos ser sérios e se queremos ser levados a sério neste debate tão importante, esclareçam os portugueses: a notícia da revista Sábado, baseada em documentos de uma investigação criminal, é verdadeira ou não? Está o PS disposto a assumir esse seu passado e a mostrar o competente arrependimento público ou, pelo menos, está o PS disponível a desvendar aqui uma ligeira catarsezinha? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães. O Sr. José Magalhães (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, esta resolução é tudo menos inocente e desprovida de consequências, porque ela é escrita sobre o Plano de Ação aprovado pela União Europeia e que, neste momento, está a ser objeto de articulação entre os Estados-Membros para a sua aplicação, e isso vai implicar, por exemplo, no Conselho que terá lugar no mês de março, um balanço do que foi atingido. Nós já criámos, por exemplo, a rede de alerta rápido e temos um ciberembaixador nessa rede… Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques. … e temos trabalhos em curso para a tradução do texto, para uma divulgação mais fácil. São coisas muito concretas. No entanto, temos um ponto de encontro muito interessante, mas está debaixo da gaveta. Vamos tirá-lo: as nossas duas bancadas estão de acordo em como não é preciso lei nova. Não são precisas leis novas nesta matéria, temos leis que bastem para tratar das redes sociais e de quaisquer atentados que nelas ocorram e temos leis eleitorais que permitem eliminar quaisquer focos de violação da lei. Portanto, nesse aspeto, estamos de acordo e acho que é um ponto muito importante. Pergunta se acompanhamos o Bloco de Esquerda na ideia de publicar uma espécie de código de conduta. Devo dizer que temos muitas dúvidas sobre isso,… O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Isso é que é pena! O Sr. José Magalhães (PS): — … porque, precisamente, uma coisa que o Plano de Ação diz, ao definir o que são atos de desinformação, é que não dizem respeito às relações entre os partidos… O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Mas também incluem! O Sr. José Magalhães (PS): — Não, não! Não é «também incluem», é excluem expressamente os comentários partidários claramente identificados. Portanto, não imagino o Bloco de Esquerda a fazer comentários não identificados ou sórdida publicidade, comprada e colocada por meios ínvios. Na verdade, não imagino! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Nós não, mas há outros que sim! O Sr. José Magalhães (PS): — Não precisam de dizer que são honestos. Não precisam, ninguém esperaria de vós fake news apresentadas dessa forma. Portanto, estamos de acordo.

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