8 DE MARÇO DE 2019
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A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Fica-lhe muito mal, acho muito grave, mas mostra, também, qual é
o interesse do Partido Socialista nestes temas.
Vamos passar para outro assunto.
O Sr. Primeiro-Ministro referiu-se ao Novo Banco como um banco mau ou péssimo. Ficámos na dúvida sobre
se era mau ou péssimo, mas não temos dúvida sobre a ligeireza da sua afirmação, que, de resto, voltou hoje a
repetir nesta Casa.
A minha pergunta é no sentido de saber se, de facto, não vai rever essa sua qualificação, porque ela é grave
para um banco que está neste momento a operar no mercado.
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, nunca me ouviu falar, como
Primeiro-Ministro, sobre qualquer outro Governo europeu, seja o de Malta, seja o da Eslováquia, seja o da
Hungria, porque, como Primeiro-Ministro, não o devo fazer. Contudo, noutras qualidades, já o tenho feito sobre
qualquer um destes Governos e sobre qualquer um destes temas.
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Nunca ouvimos!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto ao mais — e não sou uma agência de rating dos bancos —, limito-me a
constatar que o banco que diziam ser bom tem manifestado necessidades de capital e só nestes anos já perdeu
4000 milhões de euros de capital. Agora, por que motivo?! Há uma coisa que sabemos, a fazer fé nos relatórios
que têm sido apresentados pela administração: não resulta da gestão da atual administração, resulta, portanto,
seguramente, da forma como foi feita a separação entre «bom» e «mau» no momento da resolução.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.
Faça favor, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, enquanto líder do Partido
Socialista não ouvimos nada sobre os Governos de Malta ou da Roménia, portanto, desafio-o a tomar posição
pública sobre esse ponto.
Em relação ao Novo Banco, acho que o Sr. Primeiro-Ministro tem muito mais deveres do que qualquer
agência de rating, que não tem o dever de defender o interesse nacional.
Parecem-me graves as afirmações que fez ontem, as afirmações que fez hoje e, além do mais, são
extraordinariamente desconcertantes, a menos que haja algo novo, e aqui concordo com a Sr.ª Deputada
Catarina Martins. É que, quando o Sr. Primeiro-Ministro teve conhecimento e aprovou a venda do Novo Banco,
já se sabia, repito, já se sabia que havia uma responsabilidade contingente através dos ditos empréstimos até
3,9 mil milhões de euros. Isso toda a gente sabia!
De resto, nem sei como é que o Bloco de Esquerda se indigna tanto, porque aprova os Orçamentos do
Estado, onde estão previstos os montantes que estão para dar entrada nesse mesmo Fundo de Resolução.
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É verdade!
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Portanto, sobre isto não há novidade nenhuma.
A minha pergunta é no sentido de saber se há conhecimento de mais imponderáveis que possam levar para
além desse limite dos 3,9 mil milhões de euros. Essa é que é a pergunta relevante, à luz do mecanismo que,
sim, o seu Governo aceitou.
Aplausos do CDS-PP.