8 DE MARÇO DE 2019

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E não temos dúvidas absolutamente nenhumas de que se não

fosse também o nosso esforço esse resultado não teria sido atingido. Não temos dúvidas nenhumas sobre isso.

Mas se há empréstimo é porque há dinheiro disponível e o que Governo está a fazer é usar dinheiro dos

contribuintes para limpar o Novo Banco.

Sr. Primeiro-Ministro, vou dizer-lhe o seguinte: se estamos a gastar dinheiro nesse banco para o limpar, ele

devia estar sob controlo público,…

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … em benefício do País e em benefício da dinamização da nossa

economia. Enquanto desse lucro era para o acionista Estado que esse lucro deveria reverter para reverter em

benefício do País. Essa era a solução adequada.

Tudo o resto que foi feito até à data é absolutamente desastroso e continua um sorvedouro de dinheiros

públicos que os portugueses não têm capacidade de pagar. Se pagamos, então o banco deve estar sob controlo

público, em benefício do País.

Uma outra questão, e última, que gostaria de colocar ao Sr. Primeiro-Ministro tem que ver com a Barragem

do Fridão. Se ela não está construída até à data também se deve ao finca-pé que Os Verdes fizeram para que

ela não fosse construída. Ocorre que, em todas as declarações que tem feito relativamente a esta matéria, o Sr.

Ministro do Ambiente dá a entender que o seu desejo é o de que ela venha a ser construída e que essa decisão

venha a ser tomada agora, em final de final de Legislatura.

Pergunto ao Sr. Primeiro-Ministro: está em condições de dizer que o Governo não cometerá um disparate

dessa natureza e um crime ambiental dessa natureza, com repercussões sobre questões tão graves como a

qualidade da água ou a erosão da nossa costa?

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, esgotou o seu tempo.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Primeiro-Ministro, por favor, não cometam esse disparate e esse

crime ambiental.

Aplausos de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, quando um banco nos empresta

dinheiro, por exemplo para a compra de uma casa, não nos está a oferecer a casa,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Daqui a 30 anos é que a vai receber!

O Sr. Primeiro-Ministro: — está a emprestar-nos o dinheiro, que vamos pagar com juros.

Quando o Estado, através do Fundo de Resolução, empresta dinheiro para a recapitalização do Novo Banco

não está a oferecer dinheiro aos bancos,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Está a desperdiçá-lo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … está a emprestar para o recuperar também com juros. É exatamente a mesma

situação do empréstimo.

Depois, quais são as alternativas? Em primeiro lugar, o Fundo de Resolução ainda mantém 25% do capital

do banco. Se a alternativa tivesse sido nacionalizarmos o banco, comprarmos o banco, ficarmos com o banco,

significava que, em vez do risco limitado que temos hoje, em vez do financiamento sob a forma de empréstimo

que temos hoje,…