Debates Parlamentares - Diário 063, p. 68 (2019-03-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

Efetivamente, neste voto, a componente de pesar é muito restrita e isso é apenas aquilo que leva a que haja

uma leitura dessa parte.

O Sr. André Silva (PAN): — Mas há precedentes!

O Sr. Presidente: — Foi uma decisão que eu tomei. Se o Sr. Deputado quiser recorrer para o Plenário, faça

favor de recorrer.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, quero recorrer por todos os motivos e porque…

O Sr. Presidente: — Muito bem.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, então, se essa decisão foi tomada hoje, não foi tomada para

todos os votos, mas só para o voto do PAN, porque o voto anterior era de pesar e condenação, não só de pesar.

O Sr. Presidente: — O voto anterior tinha um parágrafo…

O Sr. André Silva (PAN): — A decisão que foi tomada hoje por vós foi arbitrária e foi tomada única e

exclusivamente para o voto do PAN!

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado, sobre este voto, já quis levantar um incidente, primeiro ao querer que

fosse o próprio Sr. Deputado a ler o voto, coisa que não é habitual.

Como sabe, hoje votámos dois votos de pesar, relativos a militantes do Partido Comunista, e nenhum

dirigente do Partido Comunista aqui presente pretendeu sequer ler esses votos.

Portanto, à volta desta questão parece querer encontrar um incidente. Mas, se quer recorrer, recorre a

posteriori e o recurso será votado.

Vamos, então, votar o recurso interposto pelo Sr. Deputado André Silva.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes,

votos a favor do PAN e de 7 Deputados do CDS-PP e abstenções do BE, do Deputado não inscrito Paulo Trigo

Pereira e de 1 Deputado do CDS-PP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria anunciar que irei apresentar uma declaração de

voto a título individual e, mais importante do que isso, falta ainda guardarmos 1 minuto de silêncio.

O Sr. Presidente: — Exatamente. Estamos a chegar ao fim das votações destes votos e, apesar de este

voto não ter sido aprovado, vamos guardar 1 minuto de silêncio relativo a todos os votos de pesar anteriores.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, vamos prosseguir com as votações.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do Partido

Socialista apresentará uma declaração de voto relativa à última votação efetuada.

I SÉRIE — NÚMERO 63 68 Efetivamente, neste voto, a componente de pesar é muito restrita e isso é apenas aquilo que leva a que haja uma leitura dessa parte. O Sr. André Silva (PAN): — Mas há precedentes! O Sr. Presidente: — Foi uma decisão que eu tomei. Se o Sr. Deputado quiser recorrer para o Plenário, faça favor de recorrer. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, quero recorrer por todos os motivos e porque… O Sr. Presidente: — Muito bem. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, então, se essa decisão foi tomada hoje, não foi tomada para todos os votos, mas só para o voto do PAN, porque o voto anterior era de pesar e condenação, não só de pesar. O Sr. Presidente: — O voto anterior tinha um parágrafo… O Sr. André Silva (PAN): — A decisão que foi tomada hoje por vós foi arbitrária e foi tomada única e exclusivamente para o voto do PAN! O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado, sobre este voto, já quis levantar um incidente, primeiro ao querer que fosse o próprio Sr. Deputado a ler o voto, coisa que não é habitual. Como sabe, hoje votámos dois votos de pesar, relativos a militantes do Partido Comunista, e nenhum dirigente do Partido Comunista aqui presente pretendeu sequer ler esses votos. Portanto, à volta desta questão parece querer encontrar um incidente. Mas, se quer recorrer, recorre a posteriori e o recurso será votado. Vamos, então, votar o recurso interposto pelo Sr. Deputado André Silva. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, votos a favor do PAN e de 7 Deputados do CDS-PP e abstenções do BE, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e de 1 Deputado do CDS-PP. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria anunciar que irei apresentar uma declaração de voto a título individual e, mais importante do que isso, falta ainda guardarmos 1 minuto de silêncio. O Sr. Presidente: — Exatamente. Estamos a chegar ao fim das votações destes votos e, apesar de este voto não ter sido aprovado, vamos guardar 1 minuto de silêncio relativo a todos os votos de pesar anteriores. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Srs. Deputados, vamos prosseguir com as votações. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentará uma declaração de voto relativa à última votação efetuada.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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