Debates Parlamentares - Diário 063, p. 65 (2019-03-15)

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16 DE MARÇO DE 2019

O Sr. Presidente: — Penso que, entretanto, já houve condições para os Srs. Deputados se registarem,

utilizando o sistema eletrónico, pelo que vamos proceder à verificação do quórum de deliberação.

Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer terão de o sinalizar à Mesa e depois fazer

o registo presencial para que seja considerada a respetiva presença na reunião.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 214 presenças, às quais se acrescentam 2, dos Srs. Deputados Jorge Costa e

Mariana Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, perfazendo 216 Deputados, pelo que temos

quórum para proceder às votações.

Passamos ao Voto n.º 766/XIII/4.ª (apresentado pelo PS e subscrito por Deputados do PSD) — De pesar

pelo falecimento de Vítor José Domingos Campos, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Sandra Pontedeira.

Tem a palavra, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu Vítor José Domingos Campos. Nascido em Torres Vedras, em 11 de março de 1944, Vítor Campos

licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em 1971.

Notabilizou-se como jogador da Associação Académica de Coimbra vestindo esta camisola durante 13

épocas consecutivas. Durante este período, sagrou-se vice-campeão nacional na época de 1966/1967 e jogou

duas finais da Taça de Portugal, em 1967 e em 1969.

Foi internacional pela Seleção Portuguesa de Futebol. Nessa qualidade, Vítor Campos foi um dos maiores

símbolos da Académica, onde se estreou em 1963 e onde realizou 345 jogos.

Destacou-se como jogador-estudante, sendo um dos símbolos da cidade de Coimbra e da Académica no

tempo em que esta também era um símbolo importantíssimo da luta pela liberdade e pela democracia. Neste

contexto, ficou célebre a já referida final da Taça de Portugal contra o Sport Lisboa e Benfica em 1969, em que

participou, e em que este jogo se tornou numa das maiores e mais importantes manifestações contra a ditadura,

devido ao seu enquadramento no contexto da crise académica de 1969.

Depois de terminar a carreira desportiva, manteve-se sempre ligado à Académica, como sócio e dirigente, e

era, atualmente, o sócio número um do Núcleo de Veteranos.

A sua dimensão humana era também reconhecida como notável médico. Com a especialidade de anestesista

desenvolveu a maior parte da sua carreira ao serviço do Hospital da Universidade de Coimbra.

Vítor Campos manteve toda a vida uma postura de grande solidariedade, de rara lealdade e de exemplar

civismo, que permitirão lembrá-lo sempre como uma referência por todos aqueles que com ele privaram.

Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo desaparecimento

de Vítor Campos, transmitindo à família e amigos e à Associação Académica de Coimbra (OAF) as suas

condolências pelo seu falecimento.»

O Sr. Presidente: — Queria dizer que também me associo a este voto, visto que conhecia o Vítor Campos,

por quem nutria grande estima e admiração, e cuja família está presente nas galerias.

Vamos, então, votar o voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos ao Voto n.º 767/XIII/4.ª (apresentado pelo PCP) — De pesar pelo falecimento do ator e encenador

Armando Caldas, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Sofia Araújo.

Tem a palavra, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Sofia Araújo): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Armando Caldas nasceu em 1935, em Elvas.

Toda a sua vida foi dedicada à cultura, particularmente ao teatro, como ator, encenador, divulgador. Estreou-

se, como ator, em 1958, no Teatro Avenida, em Lisboa, com O mentiroso, de Carlo Goldoni.

16 DE MARÇO DE 2019 65 O Sr. Presidente: — Penso que, entretanto, já houve condições para os Srs. Deputados se registarem, utilizando o sistema eletrónico, pelo que vamos proceder à verificação do quórum de deliberação. Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer terão de o sinalizar à Mesa e depois fazer o registo presencial para que seja considerada a respetiva presença na reunião. Pausa. O quadro eletrónico regista 214 presenças, às quais se acrescentam 2, dos Srs. Deputados Jorge Costa e Mariana Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, perfazendo 216 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações. Passamos ao Voto n.º 766/XIII/4.ª (apresentado pelo PS e subscrito por Deputados do PSD) — De pesar pelo falecimento de Vítor José Domingos Campos, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Sandra Pontedeira. Tem a palavra, Sr.ª Secretária. A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceu Vítor José Domingos Campos. Nascido em Torres Vedras, em 11 de março de 1944, Vítor Campos licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em 1971. Notabilizou-se como jogador da Associação Académica de Coimbra vestindo esta camisola durante 13 épocas consecutivas. Durante este período, sagrou-se vice-campeão nacional na época de 1966/1967 e jogou duas finais da Taça de Portugal, em 1967 e em 1969. Foi internacional pela Seleção Portuguesa de Futebol. Nessa qualidade, Vítor Campos foi um dos maiores símbolos da Académica, onde se estreou em 1963 e onde realizou 345 jogos. Destacou-se como jogador-estudante, sendo um dos símbolos da cidade de Coimbra e da Académica no tempo em que esta também era um símbolo importantíssimo da luta pela liberdade e pela democracia. Neste contexto, ficou célebre a já referida final da Taça de Portugal contra o Sport Lisboa e Benfica em 1969, em que participou, e em que este jogo se tornou numa das maiores e mais importantes manifestações contra a ditadura, devido ao seu enquadramento no contexto da crise académica de 1969. Depois de terminar a carreira desportiva, manteve-se sempre ligado à Académica, como sócio e dirigente, e era, atualmente, o sócio número um do Núcleo de Veteranos. A sua dimensão humana era também reconhecida como notável médico. Com a especialidade de anestesista desenvolveu a maior parte da sua carreira ao serviço do Hospital da Universidade de Coimbra. Vítor Campos manteve toda a vida uma postura de grande solidariedade, de rara lealdade e de exemplar civismo, que permitirão lembrá-lo sempre como uma referência por todos aqueles que com ele privaram. Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo desaparecimento de Vítor Campos, transmitindo à família e amigos e à Associação Académica de Coimbra (OAF) as suas condolências pelo seu falecimento.» O Sr. Presidente: — Queria dizer que também me associo a este voto, visto que conhecia o Vítor Campos, por quem nutria grande estima e admiração, e cuja família está presente nas galerias. Vamos, então, votar o voto que acabou de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos ao Voto n.º 767/XIII/4.ª (apresentado pelo PCP) — De pesar pelo falecimento do ator e encenador Armando Caldas, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Sofia Araújo. Tem a palavra, Sr.ª Secretária. A Sr.ª Secretária (Sofia Araújo): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Armando Caldas nasceu em 1935, em Elvas. Toda a sua vida foi dedicada à cultura, particularmente ao teatro, como ator, encenador, divulgador. Estreou-se, como ator, em 1958, no Teatro Avenida, em Lisboa, com O mentiroso, de Carlo Goldoni.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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