Debates Parlamentares - Diário 063, p. 62 (2019-03-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

Protestos do BE e do PCP.

Não vale a pena zangarem-se. Não há nenhuma indignação que apague isso, nem que seja para uma bela

peça de teatro!

Em fim de Legislatura, é bom saber que, finalmente, parece que andam a pensar, mas só para dar prova de

vida eleitoral, pois estamos em pré-campanha e a gente percebe.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Parece um papagaio a repetir o mesmo discurso!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Nada nos move contra os técnicos de saúde ambiental.

Protestos de Deputados do BE e do PCP.

O PCP e o Bloco lidam mal com a liberdade de expressão. Nós sabemos! A verdade é que têm de me ouvir,

nem que não vos agrade!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ora, isso são os seus critérios baixos!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Dito isto, espero que, desta vez, em sede de especialidade, a ser aprovada

a iniciativa, sejam ouvidas as entidades e se ouça o que pensam sobre esta matéria, porque o interesse das

pessoas e dos portugueses é o que nos move.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso revela muito dos seus critérios!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Desta vez, deixem ouvir quem é da área e quem conhece, já que, da

última vez, não deixaram que ouvíssemos.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS, do BE e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o período de intervenções, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Castello-

Branco, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Peço às Sr.as e aos Srs. Deputados para manterem a tranquilidade possível para esta hora da tarde.

Pausa.

Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco, quando considerar que tem condições, faça favor de intervir.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não quero deixar de

saudar os milhares os jovens que, neste momento, se manifestam não só à porta da Assembleia da República,

como também em variadíssimas cidades portuguesas, relativamente à questão das alterações climáticas,

exigindo medidas e deixando-nos a todos uma mensagem de esperança quanto ao futuro do País nestas

matérias.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): — Sr. Presidente, entrando na matéria que estamos a discutir

neste momento, queria dizer que os projetos que aqui debatemos pretendem, de um modo geral, introduzir uma

alteração à Lei n.º 52/2018, que é a lei que estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos

I SÉRIE — NÚMERO 63 62 Protestos do BE e do PCP. Não vale a pena zangarem-se. Não há nenhuma indignação que apague isso, nem que seja para uma bela peça de teatro! Em fim de Legislatura, é bom saber que, finalmente, parece que andam a pensar, mas só para dar prova de vida eleitoral, pois estamos em pré-campanha e a gente percebe. O Sr. João Oliveira (PCP): — Parece um papagaio a repetir o mesmo discurso! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Nada nos move contra os técnicos de saúde ambiental. Protestos de Deputados do BE e do PCP. O PCP e o Bloco lidam mal com a liberdade de expressão. Nós sabemos! A verdade é que têm de me ouvir, nem que não vos agrade! O Sr. João Oliveira (PCP): — Ora, isso são os seus critérios baixos! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Dito isto, espero que, desta vez, em sede de especialidade, a ser aprovada a iniciativa, sejam ouvidas as entidades e se ouça o que pensam sobre esta matéria, porque o interesse das pessoas e dos portugueses é o que nos move. O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso revela muito dos seus critérios! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Desta vez, deixem ouvir quem é da área e quem conhece, já que, da última vez, não deixaram que ouvíssemos. Aplausos do PSD. Protestos do PS, do BE e do PCP. O Sr. Presidente: — Para encerrar o período de intervenções, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. Peço às Sr.as e aos Srs. Deputados para manterem a tranquilidade possível para esta hora da tarde. Pausa. Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco, quando considerar que tem condições, faça favor de intervir. O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não quero deixar de saudar os milhares os jovens que, neste momento, se manifestam não só à porta da Assembleia da República, como também em variadíssimas cidades portuguesas, relativamente à questão das alterações climáticas, exigindo medidas e deixando-nos a todos uma mensagem de esperança quanto ao futuro do País nestas matérias. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): — Sr. Presidente, entrando na matéria que estamos a discutir neste momento, queria dizer que os projetos que aqui debatemos pretendem, de um modo geral, introduzir uma alteração à Lei n.º 52/2018, que é a lei que estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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