Debates Parlamentares - Diário 063, p. 61 (2019-03-15)

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16 DE MARÇO DE 2019

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Emília Cerqueira, do Grupo

Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De facto, estamos aqui a discutir,

passados pouquíssimos meses sobre a última alteração legislativa nesta matéria, que data apenas de 20 de

agosto do ano passado — é bom que se diga —, ou seja, tem menos de um ano, uma alteração à lei.

Srs. Deputados, não se trata tanto do facto de alterarmos a ordem quanto às três propostas, pois elas são

iguais, exceto a do PAN sobre a qual, depois, falaremos. Trata-se do facto de nos terem habituado a brincar ao

processo legislativo.

Srs. Deputados, andamos a brincar ao processo legislativo porque se fez um grupo de trabalho, mas os

senhores não quiseram ouvir nada, por causa da rapidez com que temos de decidir tudo, de fazer tudo, sem se

poder esperar por amanhã. Sim, porque tiveram oportunidade para fazer estas alterações todas e outras que

houvesse! Não se ouviu ninguém no grupo de trabalho. Tanto quanto me recordo, quando se foi falar sobre isso,

foi liminarmente chumbado, como nos habituaram, aliás.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Não permitem que se discuta, que se ouça! Não ouviram estes técnicos

na altura certa, não ouviram as entidades responsáveis, não se ouviu ninguém! Tudo isto porque, na altura,

interessava, sim, cavalgar a onda mediática das questões sobre a Legionella que tinham surgido, mais ou menos

a tempos, nas televisões. Essa é que a preocupação a que sempre nos habituaram!

Protestos do BE e do PCP.

Agora, em fim de Legislatura, vêm os partidos fingir que nada tiveram a ver com isto, que não apresentaram

propostas próprias, quando andaram a revogar tudo o que estava feito porque estava tudo mal, tendo também

perdido a oportunidade de revogar este artigo.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Não fingimos, não!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Este artigo podia ter sido alterado nessa altura e podia ter-se deixado que

as leis fizessem o seu curso, porque a situação dos técnicos de saúde ambiental já se verificava na altura. Não

é uma situação nova, é apenas uma tentativa de mostrarem, agora, uma prova de vida relativamente ao Partido

Socialista e de fingirem que não são parte do Governo onde sempre estiverem. Não fizeram as alterações que

negociaram, porque não vos interessava a data.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Propôs, na altura, zero!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Esta é que é a questão! Provas de vida eleitorais!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — É!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Provas de vida eleitorais! A vossa indignação aparente fica-vos tão bem,

como se fosse uma peça de teatro que vivemos, mas que não vale nada. O que vale é a realidade! E, na

realidade, não fizeram quando deviam ter feito, não fazem quando devem fazer porque não ouvem, são autistas

em relação à realidade, aos técnicos e a todos aqueles que estão no setor.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Está a doer!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Acresce que, com as vossas legislações, andaram a brincar com a

Legionella, que é uma questão muitíssimo séria, andaram a brincar com a qualidade do ar interior e exterior,

que já teve as consequências que teve.

16 DE MARÇO DE 2019 61 O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Emília Cerqueira, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De facto, estamos aqui a discutir, passados pouquíssimos meses sobre a última alteração legislativa nesta matéria, que data apenas de 20 de agosto do ano passado — é bom que se diga —, ou seja, tem menos de um ano, uma alteração à lei. Srs. Deputados, não se trata tanto do facto de alterarmos a ordem quanto às três propostas, pois elas são iguais, exceto a do PAN sobre a qual, depois, falaremos. Trata-se do facto de nos terem habituado a brincar ao processo legislativo. Srs. Deputados, andamos a brincar ao processo legislativo porque se fez um grupo de trabalho, mas os senhores não quiseram ouvir nada, por causa da rapidez com que temos de decidir tudo, de fazer tudo, sem se poder esperar por amanhã. Sim, porque tiveram oportunidade para fazer estas alterações todas e outras que houvesse! Não se ouviu ninguém no grupo de trabalho. Tanto quanto me recordo, quando se foi falar sobre isso, foi liminarmente chumbado, como nos habituaram, aliás. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Não permitem que se discuta, que se ouça! Não ouviram estes técnicos na altura certa, não ouviram as entidades responsáveis, não se ouviu ninguém! Tudo isto porque, na altura, interessava, sim, cavalgar a onda mediática das questões sobre a Legionella que tinham surgido, mais ou menos a tempos, nas televisões. Essa é que a preocupação a que sempre nos habituaram! Protestos do BE e do PCP. Agora, em fim de Legislatura, vêm os partidos fingir que nada tiveram a ver com isto, que não apresentaram propostas próprias, quando andaram a revogar tudo o que estava feito porque estava tudo mal, tendo também perdido a oportunidade de revogar este artigo. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Não fingimos, não! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Este artigo podia ter sido alterado nessa altura e podia ter-se deixado que as leis fizessem o seu curso, porque a situação dos técnicos de saúde ambiental já se verificava na altura. Não é uma situação nova, é apenas uma tentativa de mostrarem, agora, uma prova de vida relativamente ao Partido Socialista e de fingirem que não são parte do Governo onde sempre estiverem. Não fizeram as alterações que negociaram, porque não vos interessava a data. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Propôs, na altura, zero! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Esta é que é a questão! Provas de vida eleitorais! O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — É! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Provas de vida eleitorais! A vossa indignação aparente fica-vos tão bem, como se fosse uma peça de teatro que vivemos, mas que não vale nada. O que vale é a realidade! E, na realidade, não fizeram quando deviam ter feito, não fazem quando devem fazer porque não ouvem, são autistas em relação à realidade, aos técnicos e a todos aqueles que estão no setor. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Está a doer! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Acresce que, com as vossas legislações, andaram a brincar com a Legionella, que é uma questão muitíssimo séria, andaram a brincar com a qualidade do ar interior e exterior, que já teve as consequências que teve.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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