O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 22 de março de 2019 I Série — Número 66

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE21DEMARÇODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da Proposta de Lei n.º

190/XIII/4.ª, dos Projetos de Lei n.os 1176 a 1179/XIII/4.ª e dos Projetos de Resolução n.os 2054 e 2055/XIII/4.ª.

Foi discutido, na generalidade, tendo sido rejeitado, o Projeto de Lei n.º 1156/XIII/4.ª (PSD) — Estabelece o regime jurídico da atividade de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros «táxi». Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Costa (PS), Bruno Dias (PCP), Heitor de Sousa (BE), Hélder Amaral (CDS-PP), Carlos Pereira

(PS), Paulo Sá (PCP) e Fernando Virgílio Macedo e Emídio Guerreiro (PSD).

Entretanto, o Presidente assinalou a presença na tribuna do corpo diplomático de uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Ucrânia-Portugal, do Conselho Supremo da Ucrânia, Parlamento ucraniano, chefiada pelo seu Presidente, Dziublyk Pavlo Volodymyrovych, a convite do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia.

Foram lidos e aprovados os seguintes votos de pesar: N.º 785/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e subscrito por

Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de D. Maurílio Gouveia, Arcebispo Emérito de Évora;

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações