28 DE MARÇO DE 2019

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informar bem todos aqueles que pretendem vir estudar para Portugal. O PS está, paulatinamente, a recuperar

o vazio deixado pelo anterior Governo.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Exatamente!

A Sr.ª Odete João (PS): — Estranhamos, pois, a súbita preocupação do CDS nesta matéria, pois, quando

foi Governo, o número de alunos colocados por este contingente especial era metade do atual. Em 2013, era

um terço do atual.

Na altura, o CDS nada fez para aumentar o número de alunos lusodescendentes ou emigrantes. Identificam,

agora, essa necessidade — tardiamente sabemos —, mas não deixam de ser bem-vindos a esta causa que é

de todos.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Obrigada!

A Sr.ª Odete João (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, o sistema de acesso ao ensino superior por

lusodescendentes ou emigrantes já está muito simplificado, desde logo pela possibilidade de os candidatos

disporem de um contingente especial, de os alunos também não precisarem de fazer os exames nacionais de

acesso ao ensino superior, são substituídos por exames equivalentes do país de origem. Portanto, Sr.ª

Deputada, não sei onde está a dúvida!?

A prova desta simplificação é que o número de candidatos praticamente coincide com o número de alunos

colocados.

O PS continuará a trabalhar para aumentar o número de alunos no ensino superior, cumprindo a Resolução

do Conselho de Ministros n.º 78/2016.

Mas não podemos esquecer, Sr.as e Srs. Deputados, que foi o anterior Governo que impeliu milhares de

jovens a emigrarem com a justificação de que tinham de sair da sua zona de conforto.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isso é uma aldrabice!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Uma aldrabice?! Está esquecido?! Apagou a memória?!

A Sr.ª Odete João (PS): — Foi esse mesmo Governo de direita, incapaz de gerar condições para criar postos

de trabalho, que obrigou famílias inteiras a saíram do País para procurarem melhores condições de vida.

Portanto, a recomendação do CDS para atrair candidatos ao ensino superior em Portugal face à legislação

atual e à estratégia, em curso, do Governo socialista é, no mínimo, redundante, nada acrescenta às políticas

públicas, em curso, do Governo socialista.

Sobre o acompanhamento de emigrantes e lusodescendentes provenientes da Venezuela que pretendem

ingressar no ensino superior ou solicitar o reconhecimento dos graus académicos obtidos na Venezuela, as

áreas governativas dos Negócios Estrangeiros e do Ensino Superior — é bom dizê-lo — implementaram medidas

de cooperação. Estão a ser tomadas as diligências necessárias para que o reconhecimento automático de graus

académicos obtidos na Venezuela possa ser considerado pela Comissão de Reconhecimento de Graus e

Diplomas Estrangeiros.

Reconhecemos a situação dramática por que passa a Venezuela, mas a existência de um programa

específico face a todas as medidas já tomadas pelo atual Governo não faz sentido, a não ser que o objetivo vise

outros fins, quiçá os propósitos do cabeça de lista às eleições europeias pelo CDS, e cito-o: «Precisamos de

pessoas, mas não de quaisquer pessoas».

Pergunto: é essa a intenção?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Está a inscrever-se, para pedir esclarecimentos, um pouco de forma

tardia, convenhamos, a Sr.ª Deputada Ângela Moreira, do PCP.

Faz favor, Sr.ª Deputada.