13 DE ABRIL DE 2019

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O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, vamos dar

início à nossa sessão plenária.

Eram 10 horas e 2 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade para abrirem as portas das galerias ao público.

A nossa ordem do dia de hoje é muito extensa. O primeiro ponto consiste na discussão dos Projetos de

Resolução n.os 1522/XIII/3.ª (PSD) — Requalificação da Escola Secundária de Barcelinhos e 1534/XIII/3.ª (BE)

— Pela urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos — Barcelos.

A abrir o debate, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Joel Sá, do Grupo Parlamentar do

PSD.

O Sr. Joel Sá (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Social Democrata traz hoje a debate

um projeto de resolução sobre a requalificação da Escola Secundária de Barcelinhos, uma escola que serve a

comunidade há mais de três décadas, na qual tive a oportunidade e o privilégio de ter sido aluno, dirigente

associativo e docente, e que, desde a sua fundação, não teve nenhuma intervenção até aos dias de hoje. É uma

das poucas do País ou mesmo do concelho de Barcelos que nunca teve nenhuma intervenção e que ainda

possuí passerelles e coberturas em fibrocimento, numa área de mais de 1250 m2.

A escola possui mais de 600 alunos, tendo tido um acréscimo relativamente ao ano anterior. Apesar das

instalações muito degradadas, continua a ser muito atrativa para os alunos do concelho de Barcelos pelo seu

ambiente e pela sua estrutura acolhedora e próxima dos alunos. Encontra-se situada na margem sul do rio

Cávado, sendo uma escola que continua a cativar os alunos. Havendo na mesma freguesia uma escola que

terminou um contrato de associação há relativamente pouco tempo, é urgente que esta escola tenha uma

requalificação.

Trata-se de uma construção com a tipologia dos anos 80 e que tem vários problemas nas suas infraestruturas,

desde a infiltração das águas das chuvas, até ao frio que se faz sentir nas salas de aulas, tornando-as

incomportáveis no tempo do inverno. Está, pois, num estado bastante degradado, colocando em causa a

segurança dos seus utilizadores, nomeadamente alunos, professores e docentes.

A escola tem, ainda, pavilhões pré-fabricados, que de solução provisória se tornaram numa solução definitiva,

e que os alunos utilizam frequentemente. Todos os anos, é obrigada a pedir reforços orçamentais para realizar

pequenas obras já que não tem capacidade de fazer obras de fundo. Tendo já cerca de 33 anos, a nível de

instalação elétrica está extremamente envelhecida, com falhas sucessivas, com falta de potência elétrica e cujas

ligações, tal como os técnicos continuam a chamar a atenção todos os dias, estão em risco iminente.

Ao nível da rede de água, os tubos estão enferrujados, há fugas de água permanentes, que, por vezes,

originam faturas de água de valor excessivo, que a escola tem de suportar. Ao nível da rede de esgotos, os

entupimentos são constantes, os odores são incomodativos no interior do edifício escolar — imaginem uma sala

de aula onde as pessoas têm de suportar estes cheiros! —, as instalações sanitárias são exatamente as mesmas

do tempo em que fui aluno ou docente, pelo que são extremamente antiquadas.

O seu mobiliário está extremamente degradado e antiquado.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. Joel Sá (PSD): — Estou a terminar, Sr. Presidente.

O que se pretende é que seja feita uma requalificação da escola e que o Governo seja sensível a esta

questão. A comunidade educativa da Escola Secundária de Barcelinhos merece instalações condignas, atuais

e em condições de igualdade com as escolas vizinhas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Soares, do Bloco de

Esquerda.