13 DE ABRIL DE 2019

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desconforto agravado pela falta de isolamento que minimamente permita aos seus utentes suportar a variação

de temperaturas que se verifica na zona.

Os projetos de resolução que o Bloco de Esquerda e o PSD hoje apresentam vem na esteira daquele que o

CDS fez aprovar já lá vão nove meses.

Temendo, embora, que o Governo se mantenha coerente com as suas práticas e dê a estes projetos a

mesma nula atenção que dedicou ao anterior, o Grupo Parlamentar do CDS reitera que é da mais elementar

justiça que se proceda a uma intervenção urgente na Escola Secundária de Barcelinhos, em Barcelos.

São absolutamente inaceitáveis as condições que esta escola oferece, seja às crianças que são obrigadas

a frequentá-la, seja aos corpos docente, administrativo e auxiliar. Está inegavelmente em causa a segurança e

a saúde de toda a comunidade escolar.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.

Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sobre a Escola Secundária de

Barcelinhos importa aqui recordar que foi aprovado, no ano passado, por proposta do PCP, um projeto de

resolução que recomendava ao Governo que se iniciassem com urgência as obras de requalificação desta

escola. Importa também recordar que essa resolução foi publicada em agosto de 2018 e que, portanto, o

Governo tinha todos os instrumentos necessários, caso fosse essa, verdadeiramente, a sua intenção, para

concretizar a requalificação da Escola Secundária de Barcelinhos.

Mas, efetivamente, não se vislumbra que seja vontade do Governo a de intervir para remover os problemas

com que a escola se defronta. E são vários, tal como já aqui foram referidos: são os laboratórios das áreas das

ciências, da química e da física, que não estão devidamente apetrechados; são as salas que não têm o devido

isolamento, porque as caixilharias já estão muito ultrapassadas; são as canalizações que estão obsoletas e que

exalam cheiros e que provocam perdas significativas de água, que aumentam de forma muito considerável as

despesas da própria escola; são as coberturas de amianto que persistem, não só nos passadiços, mas também

no pavilhão pré-fabricado e na cantina; são as dificuldades de deslocação na escola que têm os alunos e o

pessoal docente e não docente com mobilidade reduzida.

É verdade que a escola funciona há mais de 30 anos, mas estes problemas não têm sido resolvidos e,

efetivamente, não se vislumbra vontade política para o fazer.

Saudamos, pois, as iniciativas hoje em discussão, mas recordamos que o PSD tem enormes

responsabilidades na situação.

Vozes do PSD: — Oh!…

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Como disse, e muito bem, o Sr. Deputado Joel Sá, os problemas da escola

existem há muitos anos, mas o Governo do PSD também nada fez, com exceção — é verdade, tem que se dizer

— da remoção de algumas placas de fibrocimento em 2016. Mas nada mais foi feito!

Acompanhamos, pois, esta iniciativa, e reiteramos a necessidade e a urgência de o Governo intervir e de

cumprir uma resolução da Assembleia da República no sentido de dar condições aos alunos e aos funcionários,

docentes e não docentes, e de melhorar as condições de ensino-aprendizagem naquela escola.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a agora palavra, pelo Grupo Parlamentar do PS, para uma intervenção, a Sr.ª

Deputada Maria Augusta Santos.

A Sr.ª Maria Augusta Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos hoje a debater

projetos de resolução, apresentados pelo PSD e pelo BE, que propõem ao Governo obras de requalificação na

Escola Secundária de Barcelinhos, em Barcelos.