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17 DE ABRIL DE 2019

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A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Parece que o Partido Socialista falhou em aprender a lição desta Legislatura

e as expectativas de recuperação de direitos que ela, legitimamente, criou, lá fora, na rua, aos professores, a

todos os funcionários públicos e a todos os trabalhadores.

É por isso que o Governo está hoje aqui isolado e já entra para este debate derrotado. O que nós queremos

é que os professores saiam deste debate vencedores.

O PSD apresenta duas propostas: uma próxima à do Governo, para pagar já 2 anos, 9 meses e 18 dias, e

uma próxima à do Governo, para não pagar seis anos e meio,…

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Não diga isso! Seja séria!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … disfarçando com jogos de sombras aquilo que seria a efetivação do direito

à recuperação integral do tempo de serviço. «Fugiu a boca para a verdade» ao Sr. Deputado Pedro Alves,

quando disse que o PSD estava aqui, mais uma vez, para lançar a mão ao Governo, para dar a mão ao Governo.

Vozes do BE: — Exatamente!

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Não, não! Isso é convosco!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É que, ao remeter o resto do tempo de serviço para negociação com quem

já provou que não quer negociar e que está de má vontade na negociação, o que está a fazer é a deixar a

carreira dos professores nas mãos de Mário Centeno.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — São os vossos Orçamentos!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — E isso não é e não pode corresponder à verdade daqueles que aqui dizem

querer defender a carreira dos professores.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o tempo de que dispunha.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É que 9 anos, 4 meses e 2 dias não são um exercício de estilo nem são um

exercício de retórica, são dias trabalhados que têm de ser reconhecidos, e é isso que o Parlamento tem de fazer.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe para concluir.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Concluo, Sr. Presidente.

O PSD e todas as bancadas têm a oportunidade de vir a jogo na especialidade, para reconhecer,

efetivamente, este tempo de serviço às professoras e aos professores.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para finalizar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do PCP.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, em relação a este debate, queremos começar por dizer que,

quando se fala de liberdade, o Governo não tem, nem pode ter, a liberdade, nem tão-pouco a legitimidade, para

violar os direitos dos trabalhadores, conquistados com a luta e a reivindicação, nomeadamente o direito à

carreira, neste caso, à carreira docente.

Aplausos do PCP.

A primeira proposta do Governo neste processo é igual à última, é apagar o tempo de serviço. Essa é a

grande intransigência que aqui está colocada.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É um facto!

  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Tiago Brandão Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Tiago Brandão Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Maria de Fátima Fonseca
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão