Debates Parlamentares - Diário 076, p. 48 (2019-04-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 76

Sr.as e Srs. Deputados, este Governo negociou, chegou ao fim com uma posição diferente da que era a sua

no início e teve pela frente quem exige tudo e nada menos do que tudo.

Ainda assim, demos esse passo, de dar mais do que tínhamos programado, com equidade entre carreiras e,

por isso, hoje está aqui também na equação o novo decreto-lei para as outras carreiras especiais, já aprovado,

e está também a responsabilidade para com os portugueses.

E, porque somos Governo, não temos, infelizmente, a liberdade de dispor dos recursos presentes e futuros

dos portugueses para dar tudo a todos.

Felizmente, porque somos Governo, não temos a hipocrisia política de tomar os portugueses por tolos e

prometer a uns dar tudo, enquanto dizemos, ao mesmo tempo, que quem dará esse tudo será alguém lá para a

frente, num governo futuro cujas circunstâncias não podemos conhecer hoje, num tempo que não dizemos qual

é e com recursos que não explicamos a quê e a quem são retirados.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É ao superavit! O superavit é um grande recurso!

O Sr. Ministro da Educação: — Governar implica escolher e, por vezes, até desagradar. Pena que ser

oposição implique apenas querer tudo e o seu contrário, dizer aos portugueses tudo e nada.

Estamos certos de que os portugueses saberão bem multiplicar este tudo por este nada, e ver que o resultado

para o bem comum seria o mesmo que quando se multiplica tudo por zero: dá «nada», Srs. Deputados! E é esse

rotundo «nada» que a direita, pela iniciativa do PPD/PSD, nos traz aqui hoje, com um tremendo oportunismo

político. O oportunismo político de quem, tendo estado contra o descongelamento, agora se propõe recuperar

todo o tempo congelado, sem jamais dizer como ou quanto vai custar, muito menos dizendo que impostos vai

aumentar ou que despesa vai cortar para atingir esse valor.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Dê a informação!

O Sr. Ministro da Educação: — Que coragem é esta, Sr.as e Srs. Deputados? Que valorização real é, afinal,

esta, Sr.as e Srs. Deputados? É apenas a promessa ilusória de uma direita mais uma vez incapaz de nos dizer

ao que vem. É que aquilo que o PSD hoje traz aqui não é uma esperança, o que o PSD hoje traz aqui é uma

verdadeira patranha.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimentos, o Sr. Deputado Pedro Alves,

do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro

da Educação, V. Ex.ª veio aqui, uma vez mais, tentar reescrever a história e, uma vez mais, fazer chantagem

com a Assembleia e com os professores.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Alves (PSD): — E, como se viu, os professores que estavam nas galerias ausentaram-se, tal é

a sintonia que existe com o Governo.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Nos últimos 18 meses, assistimos a uma farsa política em que o Governo, o

PS, o Bloco de Esquerda e o PCP foram os grandes protagonistas. Uns a redigir, outros a produzir e todos a

representar, com o Governo a fugir sistematicamente às suas responsabilidades.

I SÉRIE — NÚMERO 76 48 Sr.as e Srs. Deputados, este Governo negociou, chegou ao fim com uma posição diferente da que era a sua no início e teve pela frente quem exige tudo e nada menos do que tudo. Ainda assim, demos esse passo, de dar mais do que tínhamos programado, com equidade entre carreiras e, por isso, hoje está aqui também na equação o novo decreto-lei para as outras carreiras especiais, já aprovado, e está também a responsabilidade para com os portugueses. E, porque somos Governo, não temos, infelizmente, a liberdade de dispor dos recursos presentes e futuros dos portugueses para dar tudo a todos. Felizmente, porque somos Governo, não temos a hipocrisia política de tomar os portugueses por tolos e prometer a uns dar tudo, enquanto dizemos, ao mesmo tempo, que quem dará esse tudo será alguém lá para a frente, num governo futuro cujas circunstâncias não podemos conhecer hoje, num tempo que não dizemos qual é e com recursos que não explicamos a quê e a quem são retirados. Aplausos do PS.A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É ao superavit! O superavit é um grande recurso! O Sr. Ministro da Educação: — Governar implica escolher e, por vezes, até desagradar. Pena que ser oposição implique apenas querer tudo e o seu contrário, dizer aos portugueses tudo e nada. Estamos certos de que os portugueses saberão bem multiplicar este tudo por este nada, e ver que o resultado para o bem comum seria o mesmo que quando se multiplica tudo por zero: dá «nada», Srs. Deputados! E é esse rotundo «nada» que a direita, pela iniciativa do PPD/PSD, nos traz aqui hoje, com um tremendo oportunismo político. O oportunismo político de quem, tendo estado contra o descongelamento, agora se propõe recuperar todo o tempo congelado, sem jamais dizer como ou quanto vai custar, muito menos dizendo que impostos vai aumentar ou que despesa vai cortar para atingir esse valor. O Sr. Pedro Alves (PSD): — Dê a informação! O Sr. Ministro da Educação: — Que coragem é esta, Sr.as e Srs. Deputados? Que valorização real é, afinal, esta, Sr.as e Srs. Deputados? É apenas a promessa ilusória de uma direita mais uma vez incapaz de nos dizer ao que vem. É que aquilo que o PSD hoje traz aqui não é uma esperança, o que o PSD hoje traz aqui é uma verdadeira patranha. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimentos, o Sr. Deputado Pedro Alves, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Pedro Alves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da Educação, V. Ex.ª veio aqui, uma vez mais, tentar reescrever a história e, uma vez mais, fazer chantagem com a Assembleia e com os professores. O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Muito bem! O Sr. Pedro Alves (PSD): — E, como se viu, os professores que estavam nas galerias ausentaram-se, tal é a sintonia que existe com o Governo. O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Muito bem! O Sr. Pedro Alves (PSD): — Nos últimos 18 meses, assistimos a uma farsa política em que o Governo, o PS, o Bloco de Esquerda e o PCP foram os grandes protagonistas. Uns a redigir, outros a produzir e todos a representar, com o Governo a fugir sistematicamente às suas responsabilidades.

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

MARGARIDA MANO
Deputada
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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