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17 DE ABRIL DE 2019

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Tudo isso, porque é um Governo de consumo imediato, sem estratégia de médio ou longo prazo, que, através

da propaganda, procura responsabilizar os outros pelos problemas por si criados.

Senão, vejamos.

Quem congelou as carreiras dos professores? Um Governo do PS! Quem levou o País a uma pré-bancarrota?

Um Governo do PS! Quem, agora, pretende discriminar os professores perante o resto da função pública? O

Governo e o PS! Quem, deliberadamente, enganou os professores? O Governo e o PS! Quem, escudando-se

em questões de semântica e denegrindo a imagem pública dos professores, fez chantagem negocial? O

Governo e o PS!

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

E quem apresenta, agora, um diploma que desmerece o trabalho dos professores e não acautela futuras

inconstitucionalidades? O Governo do PS!

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, estamos aqui na presença de um ministro da República que não

cumpre a lei, que não honra os compromissos que celebra e que não é sério nas negociações em que participa,

ao contaminar a opinião pública com valores que não demonstra.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Estamos na presença de um ministro que não percebe a importância social da educação e de todos os seus

agentes e que, por todas estas razões, não merece a confiança dos portugueses.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Sr. Ministro, diga-nos: mesmo depois deste atribulado processo, o PSD está

aqui a dar a mão e mais uma oportunidade ao Governo para se retratar. Os professores e esta Assembleia

querem definitivamente saber se o Governo está aberto e disponível para negociar,…

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — … com verdade e com justiça, a reposição do direito a 9 anos, 4 meses e 2

dias de serviço, devido aos professores.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação: — Sr. Presidente, se houver mais Srs. Deputados inscritos para pedidos de

esclarecimento, responderei conjuntamente.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Ministro.

Então, assim sendo, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, também para formular um pedido de

esclarecimento.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, o Sr. Deputado Porfírio Silva deixou no ar,

dirigida ao PSD, a questão de saber quanto custava, ou seja, quanto custava a proposta que estava a ser

deixada em cima da mesa pelo PSD.

Ora, a mim, parece-me uma excelente questão, Sr. Ministro. É que essa questão foi aquela a que o Sr.

Ministro Mário Centeno não respondeu ao Parlamento na discussão do Orçamento do Estado. «Quanto custava»

foi aquilo que o Sr. Ministro e o seu Governo sempre se recusaram a dizer, ao longo de ano e meio de

negociações.

  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Tiago Brandão Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Tiago Brandão Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Maria de Fátima Fonseca
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão