O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 76

44

Abre-se aqui uma oportunidade para tratar dois problemas críticos: o envelhecimento dos professores e a

necessidade de revalorizar a profissão, tornando-a atrativa aos mais novos.

O nosso objetivo, com a limitada informação disponível, uma vez que o Governo se recusou a enviar ao

Parlamento o estudo do impacto financeiro, é propor uma solução justa para os professores, para toda a

Administração Pública e para os contribuintes em geral; sustentável, para não voltarmos a discutir

congelamentos num futuro próximo; e estável, preservando alunos e famílias de uma turbulência à qual são

alheios e que sempre, sempre, os prejudica.

Sr.as e Srs. Deputados, estamos em ano eleitoral e não há como ignorar esse contexto. O Governo, ao mesmo

tempo que diz que a solução para os professores não se encontrava prevista no seu programa e que tem um

caráter claramente excecional, já anunciou que a exceção será, afinal, a regra para as restantes carreiras da

Administração Pública.

Os partidos que apoiam o Governo mobilizaram-se na rua e radicalizaram-se num «tudo ou nada» eleitoral.

Desconhecendo os montantes, fixam datas de pagamentos até 2025, fazendo crer que conseguem vincular,

pelo menos, mais duas legislaturas, dois parlamentos e dois governos. O risco do jogo do Bloco de Esquerda e

do PCP é a demagogia de prometer tudo sem ter como garantir nada.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Mas não aceitar soluções responsáveis e solidárias entre cidadãos e gerações é também um jogo em que

ninguém ganha: nem os professores, nem, sobretudo, os que menos culpa têm, os alunos, com greves pré-

anunciadas já para o terceiro período, e nem mesmo a escola pública, ferida no seu dever constitucional de

ensinar.

Sr.as e Srs. Deputados, chegámos aqui pela ingerência do Governo com o apoio do PS.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Ingerência do Governo?!…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Por isso, nesta apreciação parlamentar o que se discute não é se há

um problema, mas qual é a melhor solução. E entre popularidade com alguns e responsabilidade com todos, o

CDS sabe bem qual tem de ser o caminho.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada

Maria Augusta Santos.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Augusta Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Debatemos hoje, de novo, a recuperação do tempo de serviço de educadores e professores.

Este debate é inseparável de uma marca indelével desta Legislatura: voltámos a apostar na escola pública

e retomámos uma estratégia de valorização dos profissionais da educação.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Foi a vinculação extraordinária de 7000 professores; a redução da norma-travão de cinco para três anos em

qualquer grupo de recrutamento, o que em 2019 representa a vinculação de mais 566 professores; a criação do

Grupo de Recrutamento de Língua Gestual Portuguesa.

Vozes do PS: — Muito bem!

  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Tiago Brandão Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Tiago Brandão Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Maria de Fátima Fonseca
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão