4 DE MAIO DE 2019

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Sr.as e Srs. Deputados, nós não podemos permitir que tentem reescrever a História e, com este cenário de

teatro feito aqui, no Parlamento, se tentem credibilizar.

De facto, hoje, o debate devia ser sério, devia ser sobre a ferrovia, devia ser sobre como encarar o futuro do

País com este importante elemento, como o Governo do Partido Socialista tem querido demonstrar, até com um

plano de descarbonização e de neutralidade carbónica, e nós, no PS, encaramo-lo de forma muito séria.

É por isso que consideramos que pensar e debater este assunto é sempre positivo; no entanto, como vimos,

parece mais que está ser feito de uma maneira um pouco eleitoralista, permitam-me que o diga.

Está, neste momento, a ser discutido na Assembleia da República o plano nacional de investimentos,

fazemos apelo para que todas as bancadas contribuam e se construa um consenso, onde está incluída,

naturalmente, a ferrovia, e tudo se ignora, neste projeto de lei, tentando fazer de novo.

Uma discussão destas não pode ser separada da responsabilidade e da necessidade de priorização

programática e é por isso que, sem prejuízo de debatermos e planearmos o País, devemos concentrar-nos em

executar o que já está planeado e julgo que com o acordo de todos.

Como aqui foi dito, são projetos infraestruturantes, como estão delineados no plano Ferrovia 2020, na Linha

do Minho, na Linha do Norte, na Linha do Douro, no Corredor Internacional Norte, no Corredor Internacional Sul.

Temos este plano em curso e que não pode ser menorizado. Temos mais de 2000 milhões para investimento

neste plano, a que acresce mais 4000 milhões no PNI. E, Sr.as e Srs. Deputados, temos ainda outros

instrumentos que se coordenam com este, como o PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do

Território), o Roteiro para a Neutralidade Carbónica e o PT 2030. São investimentos estratégicos que estão em

curso, como, por exemplo, como já referi, o Corredor Internacional Norte. E recordo que, por exemplo, a Linha

da Beira Baixa estava parada há mais de uma década e foi este Governo que retomou a sua eletrificação, que

já está em curso, e a reabertura do troço Covilhã-Guarda, bem como a ligação à Linha da Beira Alta, denominada

«Concordância das Beiras».

Aplausos do PS.

Temos ainda de investir, no que diz respeito ao sistema, numa importante empresa, que é a CP, e também

na EMEF. Já foi aqui dito pelo Sr. Ministro que são necessários recursos para o seu reforço, quer em termos de

capital, quer em termos de recursos humanos.

Sr.as e Srs. Deputados, termino dizendo que é necessário ter em conta que a CP, neste ano de 2018,

transportou 126 milhões de passageiros, o que quer dizer muito sobre o serviço prestado, que tem de ser

melhorado, que tem de ser tido em conta para todo o País, que temos muito a fazer.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Têm, sim senhor!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Por isso, com seriedade e com responsabilidade, vamos continuar a pugnar

por uma melhor ferrovia, mas tendo em conta tudo o que temos pela frente para a sua concretização.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para encerrar o debate, em nome do grupo parlamentar

proponente, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, que beneficia da cedência de 1 minuto pelo PAN.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate que hoje trouxemos

aqui, ao contrário de algumas das acusações que foram feitas, não é novo. O primeiro projeto de resolução que

o Bloco de Esquerda apresentou a esta Assembleia, nesta Legislatura, ainda em 2015, visava a realização de

um plano ferroviário nacional. O facto de agora virmos com um projeto de lei é porque o Governo, durante nestes

quatro anos, não fez aquilo que a Assembleia da República recomendou. E, registe-se, porque parece que há

uma perda de memória da parte das bancadas do PSD e do CDS,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sim?! Já passaram quatro anos!