4 DE MAIO DE 2019
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O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:
«Ontem, dia 25 de Abril, dia da liberdade, faleceu o Comendador Ângelo Azevedo, nascido em 17 de
novembro de 1936, em Cesar, Oliveira de Azeméis.
Serviu a causa pública durante décadas na defesa do interesse de todos os oliveirenses.
Foi Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e Presidente da Assembleia Municipal,
Presidente da Junta de Freguesia de Cesar, tendo tido um papel essencial no desenvolvimento da rede escolar
e rodoviária, bem como na criação de espaços desportivos.
O Sr. Ângelo da Silva Azevedo foi, em 2003, agraciado com a Ordem de Mérito e o título de Comendador.
Foi um homem que desenvolveu a sua atividade política sempre em prol do interesse da sua freguesia e do
seu concelho e um diplomata na sua vida familiar, empresarial e política.
Ficará na história como um dos homens que alavancou e potenciou o crescimento do concelho de Oliveira
de Azeméis.
O concelho de Oliveira de Azeméis ficou assim mais pobre.
Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta à família e amigos do Comendador
Ângelo da Silva Azevedo o seu mais sentido pesar».
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Srs. Deputados, peço a todos que guardemos 1 minuto de silêncio.
A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.
Srs. Deputados, passamos à votação do Voto n.º 821/XIII/4.ª (apresentado pelo PS e subscrito por um
Deputado do PSD) — De louvor à equipa de futsal do Sporting Clube de Portugal pela conquista da Liga dos
Campeões de Futsal.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Vamos, agora, votar o Voto n.º 822/XIII/4.ª (apresentado pelo PS e subscrito por Deputados do PSD) — De
louvor à equipa de futebol do Futebol Clube do Porto pela conquista da UEFA Youth League 2019.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Vamos votar o Voto n.º 823/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e subscrito por Deputados do PS) — De louvor à
equipa de futsal do Sporting Clube de Portugal.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Srs. Deputados, vamos proceder à votação do Voto n.º 824/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e subscrito por
Deputados do PS): — De louvor à equipa de sub-19 do Futebol Clube do Porto.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Segue-se, agora, a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1204/XIII/4.ª (BE) — Aprova as normas
orientadoras do plano ferroviário nacional e um programa de investimentos para a sua execução.
Submetido à votação foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do Deputado não inscrito
Paulo Trigo Pereira, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PCP e de Os Verdes.