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4 DE MAIO DE 2019

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A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, é para informar que o Grupo Parlamentar do PCP pretende

efetuar uma declaração de voto oral sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, no final do debate, fará a declaração de voto oral.

Tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, inscrevi-me para o mesmo efeito, isto é, para uma declaração

de voto oral.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado, fica registado.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Moreira.

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr. Presidente, pedi a palavra exatamente para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Fará também, oralmente, a sua declaração de voto, na

sequência das que foram previamente anunciadas.

Passamos, agora, à votação…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Peço desculpa, Sr. Presidente…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, desculpe mas estamos no meio da votação.

Vamos votar, na generalidade, a Proposta de Lei n.º 39/XIII/2.ª (ALRAM) — Procede à décima terceira

alteração ao Código do Trabalho e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, na sua redação

atual, no sentido do reforço do regime de proteção na parentalidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e de Os Verdes e

abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Agora, sim, tem a palavra, Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, tinha pedido a palavra ainda antes desta votação, porque nos

parecia importante que ela não tivesse ocorrido, pelo seguinte facto: há um texto de substituição, votado pela

Comissão de Trabalho e Segurança Social, relativamente à matéria de que trata esta proposta de lei da

Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma da Madeira, que, de resto, teve em consideração esta

proposta de lei da Assembleia Legislativa Regional. Parece-nos, pois, que o texto de substituição devia incluir,

também, a própria proposta de lei da Assembleia Legislativa Regional como texto substituído.

Por isso, pedi a palavra ainda antes da votação, porque, naturalmente, se houvesse concordância entre todas

as bancadas não teríamos feito aquela votação e dar-se-ia o texto de substituição como substituindo, também,

a proposta de lei da Assembleia Legislativa Regional.

Ainda assim, mesmo já tendo sido feita a votação, deixo esta sugestão à consideração.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, de qualquer forma, a Mesa tem de seguir as indicações que são dadas

no guião e não está em condições de fazer alterações sem conhecer em pormenor o que se passou nas

respetivas comissões.

Portanto, vamos continuar as votações, como estava previsto.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, se me permite…

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO MANUEL BARBOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MURCELA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão