Debates Parlamentares - Diário 082, p. 36 (2019-05-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 82

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … que o problema deles com a ferrovia não se resolve com a retórica

que hoje trouxeram aqui, mas vê-se nas votações que fizeram.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Exatamente!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É que, em 2015, o PSD e o CDS foram os únicos grupos parlamentares

que votaram contra esta proposta do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Exatamente!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, se algum ato de contrição teria de existir hoje, aqui, para esta

proposta ser viabilizada, era do PSD e do CDS, reconhecendo que estiveram, no passado, contra a ferrovia e

que, agora, estariam a favor, coisa que não aconteceu, porque nós sabemos que também no presente estão

contra a ferrovia no nosso País.

Do lado do Partido Socialista, a acusação aparece também como espúria, porque nós demos a possibilidade

ao Governo para estudar, para dialogar, para fazer, e o Governo não fez aquilo que a Assembleia da República

recomendou.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Exatamente!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, quando se esperava que o Grupo Parlamentar do PS levasse

a sério a sua votação e agora fosse consequente, não deixando que esta fosse uma legislatura perdida, na

prática, também se escuda na retórica para nada fazer. Resultado: ficamos aqui, por mão do PSD, do CDS, mas

também do PS, a ver «os comboios passar».

Por isso, Sr. Presidente, é facto que estamos próximo de eleições e, se eu fosse o maquinista deste comboio,

só lhe podia pedir para que acelerasse, porque esta estação, claramente, não está à altura da defesa da ferrovia

do País, não está à altura da urgência climática do País e à altura do passo em frente que este projeto de lei

significava.

Aplausos do BE.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — No segundo ponto da ordem do dia, sem tempos atribuídos para discussão, consta a

Proposta de Resolução n.º 87/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República

Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda, em 18 de setembro de 2018.

No terceiro ponto, também sem tempos atribuídos para discussão, consta a Proposta de Resolução n.º

89/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru no domínio da

Redução da Procura e da Prevenção e Combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias

Psicotrópicas, assinado em Lisboa, em 30 de janeiro de 2012.

Passamos, então, ao quarto ponto, referente às votações regimentais.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 200 presenças, às quais se acrescenta a da Sr.ª Deputada Carla Cruz (PCP),

perfazendo um total de 201 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.

Vamos começar por votar o Voto n.º 820/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e subscrito por Deputados do PS)

— De pesar pelo falecimento do Comendador Ângelo Azevedo, que vai ser lido pelo Sr. Secretário Duarte

Pacheco.

A família está presente nas galerias, associo-me ao luto da família.

I SÉRIE — NÚMERO 82 36 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … que o problema deles com a ferrovia não se resolve com a retórica que hoje trouxeram aqui, mas vê-se nas votações que fizeram. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Exatamente! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É que, em 2015, o PSD e o CDS foram os únicos grupos parlamentares que votaram contra esta proposta do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Exatamente! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, se algum ato de contrição teria de existir hoje, aqui, para esta proposta ser viabilizada, era do PSD e do CDS, reconhecendo que estiveram, no passado, contra a ferrovia e que, agora, estariam a favor, coisa que não aconteceu, porque nós sabemos que também no presente estão contra a ferrovia no nosso País. Do lado do Partido Socialista, a acusação aparece também como espúria, porque nós demos a possibilidade ao Governo para estudar, para dialogar, para fazer, e o Governo não fez aquilo que a Assembleia da República recomendou. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Exatamente! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, quando se esperava que o Grupo Parlamentar do PS levasse a sério a sua votação e agora fosse consequente, não deixando que esta fosse uma legislatura perdida, na prática, também se escuda na retórica para nada fazer. Resultado: ficamos aqui, por mão do PSD, do CDS, mas também do PS, a ver «os comboios passar». Por isso, Sr. Presidente, é facto que estamos próximo de eleições e, se eu fosse o maquinista deste comboio, só lhe podia pedir para que acelerasse, porque esta estação, claramente, não está à altura da defesa da ferrovia do País, não está à altura da urgência climática do País e à altura do passo em frente que este projeto de lei significava. Aplausos do BE.Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — No segundo ponto da ordem do dia, sem tempos atribuídos para discussão, consta a Proposta de Resolução n.º 87/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda, em 18 de setembro de 2018. No terceiro ponto, também sem tempos atribuídos para discussão, consta a Proposta de Resolução n.º 89/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru no domínio da Redução da Procura e da Prevenção e Combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, assinado em Lisboa, em 30 de janeiro de 2012. Passamos, então, ao quarto ponto, referente às votações regimentais. Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico. Pausa. O quadro eletrónico regista 200 presenças, às quais se acrescenta a da Sr.ª Deputada Carla Cruz (PCP), perfazendo um total de 201 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações. Vamos começar por votar o Voto n.º 820/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento do Comendador Ângelo Azevedo, que vai ser lido pelo Sr. Secretário Duarte Pacheco. A família está presente nas galerias, associo-me ao luto da família.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO MANUEL BARBOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MURCELA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração de voto

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Declaração de voto

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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